25/06/2025 16:07

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 15:16

Juntada de Informações prestadas
04/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/11/2024 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/11/2024 15:06

Juntada de petição
25/10/2024 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 18:24

Transitado em Julgado em 04/10/2024
03/10/2024 17:47

Juntada de petição
05/09/2024 03:55

Decorrido prazo de CIA DE NAVEGACAO NORSUL em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 10:54

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 21:41

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2024 09:20

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 19:50

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:03

Juntada de petição
18/06/2024 22:13

Juntada de embargos de declaração
11/06/2024 01:59

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:54

Juntada de petição
29/02/2024 15:17

Conclusos para despacho
28/02/2024 20:59

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:02

Juntada de petição
19/02/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 19:01

Juntada de petição
15/05/2023 09:57

Conclusos para despacho
10/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:43

Juntada de termo
20/01/2023 15:42

Juntada de Ofício
13/01/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:56

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:55

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:23

Juntada de petição
29/08/2022 04:48

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 12:46

Juntada de petição
16/08/2022 18:04

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:30

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:56

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:56

Juntada de Certidão
14/07/2022 20:07

Juntada de petição
10/07/2022 10:07

Juntada de volume
10/07/2022 10:07

Juntada de volume
25/04/2022 11:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0026059-18.2013.8.10.0001 (285492013) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL ADVOGADO: FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR ( OAB 92949-RJ ) e SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO ( OAB 120764-RJ ) REU: ESTADO DO MARANHAO OSCAR MEDEIROS JUNIOR ( OAB PROCURADORMA-MA ) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte VITORIOSA, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 4 de novembro de 2021 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 121434

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2013

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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