TJMA - 0015382-89.2014.8.10.0001

22/07/2025 06:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2025 15:10

Juntada de petição

18/07/2025 00:11

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025 11:57

Conclusos para despacho

09/07/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

09/07/2025 11:20

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

09/07/2025 09:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/07/2025 15:30

Juntada de petição

02/07/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/07/2025 23:59.

24/06/2025 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado

13/06/2025 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025 16:22

Juntada de intimação de pauta

13/06/2025 14:44

Recebidos os autos

13/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/06/2025 14:44

Pedido de inclusão em pauta

12/06/2025 22:04

Juntada de petição

09/06/2025 11:17

Juntada de petição

26/05/2025 09:03

Conclusos para julgamento

26/05/2025 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos

19/05/2025 11:07

Recebidos os autos

19/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/05/2025 11:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/12/2024 11:46

Juntada de parecer do ministério público

11/12/2024 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/12/2024 07:31

Juntada de termo de juntada

11/12/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/12/2024 23:59.

14/10/2024 07:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024 18:03

Juntada de contrarrazões

02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/10/2024 23:59.

20/08/2024 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024 00:14

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

16/08/2024 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 21:40

Juntada de petição

11/03/2024 12:34

Juntada de parecer do ministério público

04/03/2024 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/02/2024 23:59.

28/11/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023 11:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 27/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:04

Decorrido prazo de NACOR PAULO PEREIRA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

20/09/2023 10:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/09/2023 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2023 09:03

Juntada de Certidão

15/09/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/09/2023 14:05

Juntada de Certidão

15/09/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2023.

15/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

14/09/2023 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2023 08:45

Juntada de Certidão

14/09/2023 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/09/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 16:55

Declarada suspeição por Desembargador Antônio José Vieira Filho

21/07/2023 00:05

Decorrido prazo de NACOR PAULO PEREIRA DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 20/07/2023 23:59.

30/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2023 15:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2023 15:47

Juntada de Certidão

26/06/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/06/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023 13:02

Determinado o cancelamento da distribuição

23/06/2023 13:02

Declarada incompetência

08/05/2023 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2023 08:46

Juntada de parecer do ministério público

09/03/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 19:14

Recebidos os autos

01/03/2023 19:14

Conclusos para despacho

01/03/2023 19:14

Distribuído por sorteio