TJMA - 0801544-30.2018.8.10.0058

22/04/2021 08:41

Baixa Definitiva

22/04/2021 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/04/2021 08:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado

13/04/2021 09:41

Juntada de petição

25/03/2021 13:31

Juntada de Certidão

25/03/2021 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2021.

25/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

23/03/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2021 17:32

Recurso Especial não admitido

16/03/2021 09:23

Conclusos para decisão

15/03/2021 16:06

Juntada de termo

11/03/2021 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE SENA NUNES em 10/03/2021 23:59:59.

03/03/2021 11:40

Juntada de contrarrazões

17/02/2021 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2021.

12/02/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

11/02/2021 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021 07:32

Juntada de Certidão

11/02/2021 07:29

Juntada de Certidão

10/02/2021 14:40

Juntada de petição

04/02/2021 01:03

Decorrido prazo de JOSIETE SANTOS E SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 01:03

Decorrido prazo de TORQUATO AUGUSTO LIMA MARTINS em 02/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE SENA NUNES em 02/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 01:03

Decorrido prazo de EDMILSON ARAUJO ALVES em 02/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 00:10

Publicado Intimação em 03/02/2021.

04/02/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

01/02/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021 10:38

Juntada de Certidão

29/01/2021 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/01/2021 16:06

Juntada de Certidão

29/01/2021 14:14

Juntada de recurso especial (213)

10/12/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 10/12/2020.

10/12/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

07/12/2020 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2020 22:54

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BUMBA MEU BOI DE MATRACA DO SITIO DO APICUM - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) e não-provido

17/07/2020 19:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2020 11:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/07/2020 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020 13:30

Recebidos os autos

15/06/2020 13:30

Conclusos para despacho

15/06/2020 13:30

Distribuído por sorteio