TJMA - 0803081-09.2016.8.10.0001

26/03/2021 11:20

Baixa Definitiva

26/03/2021 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/03/2021 11:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2021 00:37

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021 00:37

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021 00:37

Decorrido prazo de DANIEL LIMA GOMES JUNIOR em 22/03/2021 23:59:59.

01/03/2021 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2021.

01/03/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

25/02/2021 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021 18:17

Conhecido o recurso de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-21 (APELADO) e não-provido

18/02/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado

12/02/2021 11:27

Juntada de parecer do ministério público

11/02/2021 18:45

Incluído em pauta para 11/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 6ª Camara Cível.

25/01/2021 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2020 16:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2020 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

20/05/2020 15:41

Recebidos os autos

20/05/2020 15:39

Juntada de Certidão

20/05/2020 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/05/2020 10:36

Impedimento

15/04/2020 20:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2020 19:19

Juntada de parecer

31/03/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020 14:43

Recebidos os autos

27/03/2020 14:43

Conclusos para despacho

27/03/2020 14:43

Distribuído por sorteio