TJMA - 0002319-83.2015.8.10.0058
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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25/07/2025 14:39
Juntada de petição
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24/07/2025 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/07/2025 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2025 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2025 15:38
Expedição de Mandado.
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24/07/2025 11:59
Expedição de Mandado.
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24/07/2025 11:53
Expedição de Mandado.
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24/07/2025 11:49
Juntada de termo
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24/07/2025 11:41
Juntada de Ofício
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08/07/2025 12:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 10:00, 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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08/07/2025 12:46
Processo Desarquivado
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17/12/2024 07:20
Arquivado Provisoriamente
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08/10/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 11:22
Conclusos para despacho
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26/06/2024 02:42
Decorrido prazo de MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 02:42
Decorrido prazo de JUVENCIO COSTA BELFORT em 25/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:11
Publicado Sentença (expediente) em 20/06/2024.
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20/06/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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18/06/2024 11:56
Juntada de petição
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18/06/2024 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/06/2024 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2024 14:42
Extinta a punibilidade por prescrição
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10/06/2024 19:54
Juntada de diligência
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10/06/2024 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2024 19:54
Juntada de diligência
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29/05/2024 11:30
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 21:39
Juntada de petição
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20/05/2024 08:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/05/2024 23:48
Juntada de petição
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18/05/2024 23:47
Juntada de petição
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16/05/2024 02:22
Decorrido prazo de MARCUS VENICIUS ARAUJO MACHADO em 15/05/2024 23:59.
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04/05/2024 12:43
Juntada de diligência
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04/05/2024 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/05/2024 12:43
Juntada de diligência
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30/04/2024 11:33
Expedição de Mandado.
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30/04/2024 11:29
Expedição de Mandado.
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30/04/2024 08:54
Juntada de Mandado
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30/04/2024 08:54
Juntada de Mandado
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30/04/2024 02:53
Decorrido prazo de MARCUS VENICIUS ARAUJO MACHADO em 29/04/2024 23:59.
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29/04/2024 09:29
Juntada de Certidão
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28/04/2024 12:49
Juntada de petição
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26/04/2024 16:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2024 02:47
Decorrido prazo de MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB em 22/04/2024 23:59.
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24/04/2024 02:47
Decorrido prazo de JUVENCIO COSTA BELFORT em 22/04/2024 23:59.
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21/04/2024 15:42
Juntada de diligência
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21/04/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/04/2024 15:42
Juntada de diligência
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11/04/2024 00:38
Publicado Intimação em 11/04/2024.
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11/04/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 11:51
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 11:50
Juntada de Certidão de juntada
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09/04/2024 11:14
Juntada de Mandado
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09/04/2024 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 15:50
Conclusos para despacho
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06/10/2023 13:14
Decorrido prazo de MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB em 29/09/2023 23:59.
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05/10/2023 23:59
Decorrido prazo de MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB em 29/09/2023 23:59.
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05/10/2023 11:46
Decorrido prazo de MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB em 29/09/2023 23:59.
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12/09/2023 16:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/07/2023 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2023 13:24
Conclusos para decisão
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13/02/2023 14:40
Juntada de petição
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13/02/2023 12:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/01/2023 14:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/12/2022 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 11:47
Conclusos para decisão
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29/11/2022 11:30
Juntada de termo de juntada
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25/10/2022 16:04
Juntada de petição
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25/10/2022 15:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2022 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/10/2022 11:05
Conclusos para despacho
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21/10/2022 11:03
Juntada de Certidão
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13/10/2022 15:52
Juntada de petição
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13/10/2022 12:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2022 12:25
Juntada de Certidão
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09/08/2022 15:45
Juntada de Certidão
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21/07/2022 21:05
Juntada de Certidão
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21/07/2022 21:05
Juntada de Certidão
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05/06/2022 02:18
Juntada de volume
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30/05/2022 16:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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09/11/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0002319-83.2015.8.10.0058 (23902015) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO: JOHN LENNON RIBEIRO SANTOS e MARCUS VENICIUS ARAUJO MACHADO Processo: 2319-83.2015.8.10.0058 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): Marcus Venicius Araujo Machado EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS De: Marcus Venicius Araujo Machado, brasileiro(a), solteiro(a) filho de Mauro Antonio Costa Machado e Dalila Lobo Araujo Machado, Residente e domiciliado(a) na Rua Ru 21, Qd 01 Rua Axiléu, Nº 41, Turiúba Vii, Atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Finalidade: Para defender-se na Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual e, em conformidade com o que dispõe o artigo 396-A do Código de Processo Penal, responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias; na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que possa interessar à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações, especificar todas as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de (8) oito (art.401, CPP), indicando a qualificação completa e endereço atualizado, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las, quando necessário.
Expedido no Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 8 de novembro de 2021, Eu _______ José de Ribamar dos Santos Martins, Auxiliar Judiciário/1ª Vara Criminal, digitei e assino.
Juiz(a) Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara Criminal Resp: 175653
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2015
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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