TJMA - 0001957-90.2016.8.10.0076

1ª instância - 1ª Vara de Brejo

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Polo Ativo

Partes

MARIA ALICE GONCALVES BASTOS

CPF *29.***.*69-20

Advogados

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA

OAB: 4386/PI

CPF *49.***.*86-87

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2022 21:04

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2022 17:24

    Transitado em Julgado em 11/11/2021

  • 13/11/2021 12:51

    Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 11/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 01:44

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0001957-90.2016.8.10.0076 - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: MARIA ALICE GONCALVES BASTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos.

    Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.

    MARCILIO DA SILVA MOURA  Diretor de Secretaria  

  • 21/10/2021 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2021 09:39

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2021 09:30 1ª Vara de Brejo.

  • 26/08/2021 09:39

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 25/08/2021 19:13

    Juntada de protocolo

  • 25/08/2021 10:58

    Juntada de contestação

  • 06/02/2021 00:29

    Publicado Intimação em 05/02/2021.

  • 06/02/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

     INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0001957-90.2016.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ALICE GONCALVES BASTOS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) AUTOR: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B COMPARECER A AUDIÊNCIA designada nos autos conforme decisão proferida com o seguinte teor: DECISÃO Narra a parte autora, em síntese, que vem sendo descontadas em seu benefício previdenciário parcelas mensais referentes a empréstimo consignado junto ao Banco requerido que afirma não ter realizado.

    Aduz que o valor descontado lhe causa graves prejuízos morais e materiais.

    Ao final, requer a concessão de tutela de urgência para a suspensão dos descontos impugnados. É o breve relatório.

    Decido.

    Defiro a justiça gratuita.

    Inicialmente, tenho por indeferir a tutela de urgência por ausência de probabilidade do direito invocado.

    Segundo narrado na inicial, os descontos já incidem há vários meses, indicando, a princípio, que o requerente tinha conhecimento e aquiesceu com os mesmos.

    Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 26/08/2021, ÀS 09:30 HORAS, na sala de audiência deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95).

    Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

    A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

    INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

    Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23).  Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.  A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

    Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

    Será concedida tolerância de dez minutos.

    Basta copiar o link e colar no navegador.

    Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência.  Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação.  Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum.  Cumpra-se. Brejo/MA, 5 de janeiro de 2021.KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.

    VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

  • 03/02/2021 17:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 17:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2021 15:25

    Audiência de instrução e julgamento designada para 26/08/2021 09:30 1ª Vara de Brejo.

  • 06/01/2021 13:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/11/2020 14:45

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 14:40

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2020 02:12

    Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 29/10/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 03:31

    Publicado Intimação em 22/10/2020.

  • 22/10/2020 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/10/2020 15:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2020 20:52

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 20:32

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 09/09/2020 20:32

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2016

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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