TJMA - 0825262-04.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2024 15:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 15:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 15:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 00:18

    Publicado Decisão em 24/06/2024.

  • 22/06/2024 17:43

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 22/06/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 20/06/2024 14:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2024 13:02

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201

  • 19/06/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 13:11

    Juntada de termo

  • 19/06/2024 09:41

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 18/06/2024 16:00

    Juntada de recurso especial (213)

  • 07/06/2024 00:06

    Publicado Acórdão (expediente) em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 05/06/2024 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2024 15:45

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

  • 21/05/2024 17:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/05/2024 17:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/05/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 10:28

    Juntada de parecer

  • 14/05/2024 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2024 21:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 19:06

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 19:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/04/2024 19:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/04/2024 07:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/04/2024 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2024 23:59.

  • 14/02/2024 00:04

    Publicado Despacho em 14/02/2024.

  • 11/02/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 09/02/2024 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2024 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2024 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:06

    Decorrido prazo de estado do maranhão em 26/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 11:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/12/2023 14:01

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 07/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 00:00

    Publicado Decisão em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 02/12/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 02/12/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 07:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2023 11:24

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

  • 21/11/2023 14:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/10/2023 23:05

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/10/2023 08:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 06:53

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 06:53

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 06:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
20/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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