TJMA - 0824583-04.2016.8.10.0001

18/09/2023 18:19

Baixa Definitiva

18/09/2023 18:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/09/2023 18:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/09/2023 00:08

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 15/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2023.

23/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023 00:43

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

02/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/08/2023 23:59.

04/07/2023 07:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2023 11:24

Juntada de parecer do ministério público

06/06/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 18:14

Recebidos os autos

01/06/2023 18:14

Conclusos para despacho

01/06/2023 18:14

Distribuído por sorteio