TJMA - 0834706-27.2017.8.10.0001

28/11/2023 09:22

Baixa Definitiva

28/11/2023 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023 07:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

06/11/2023 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

01/11/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023 19:09

Negado seguimento ao recurso

31/10/2023 13:20

Conclusos para decisão

31/10/2023 13:13

Juntada de termo

31/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

23/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

15/09/2023 12:26

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/09/2023 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 01:03

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023 10:24

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

24/08/2023 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 14:58

Juntada de Certidão

23/08/2023 10:17

Juntada de parecer

16/08/2023 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 12:33

Conclusos para julgamento

07/08/2023 16:36

Recebidos os autos

07/08/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/08/2023 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2023 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2023 14:05

Juntada de parecer do ministério público

17/07/2023 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 12:51

Recebidos os autos

13/07/2023 12:51

Conclusos para despacho

13/07/2023 12:51

Distribuído por sorteio