TJMA - 0000172-46.2016.8.10.0124

16/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/11/2023 09:14

Baixa Definitiva

16/11/2023 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/11/2023 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2023 23:59.

10/10/2023 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ADEMAR DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

03/10/2023 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2023.

03/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023 10:32

Conhecido o recurso de MAURICIO CARDOSO E SILVA - CPF: *46.***.*23-87 (APELANTE) e FRANCISCO ADEMAR DOS SANTOS - CPF: *28.***.*69-72 (APELANTE) e provido

26/09/2023 15:32

Juntada de Certidão

26/09/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023 17:40

Juntada de parecer do ministério público

19/09/2023 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2023 13:30

Conclusos para julgamento

06/09/2023 13:30

Conclusos para julgamento

06/09/2023 13:30

Conclusos para julgamento

06/09/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023 14:28

Recebidos os autos

04/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/09/2023 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2023 14:24

Juntada de Outros documentos

01/09/2023 09:11

Recebidos os autos

01/09/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/09/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

01/09/2023 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 09:08

Recebidos os autos

01/09/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/09/2023 09:08

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2023 09:07

Conclusos para despacho do revisor

30/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

30/08/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

29/08/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

29/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

22/08/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

22/08/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

22/08/2023 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

21/08/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

17/08/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

17/08/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

16/08/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

14/08/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

02/08/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

02/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

01/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

01/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

27/07/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

27/07/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

27/07/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

26/07/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

26/07/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

26/07/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

22/05/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

12/04/2023 12:03

Deliberado em Sessão - Retirado

11/04/2023 11:54

Juntada de parecer do ministério público

31/03/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2023 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2023 13:59

Conclusos para julgamento

30/03/2023 13:59

Conclusos para julgamento

30/03/2023 13:59

Conclusos para julgamento

28/03/2023 15:18

Recebidos os autos

28/03/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/03/2023 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2023 15:15

Juntada de Outros documentos

08/03/2023 16:42

Recebidos os autos

08/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

08/03/2023 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2023 16:41

Recebidos os autos

08/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/03/2023 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2023 14:54

Conclusos para despacho do revisor

28/02/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

23/08/2022 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022 03:59

Decorrido prazo de DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA em 22/08/2022 23:59.

16/08/2022 12:56

Juntada de parecer do ministério público

05/08/2022 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022 12:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/11/2021 00:00

Citação