TJMA - 0817434-29.2019.8.10.0040

1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

GIULEIDE RIBEIRO NUNES MENDES

CPF *07.***.*32-21

Advogados

ESTEVAO CARVALHO SILVA

OAB: 16723/MA

CPF *24.***.*72-62

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0084-87

Advogados

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES

OAB: 15324/MA

CPF *27.***.*92-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 12:16

    Transitado em Julgado em 24/03/2023

  • 19/04/2023 18:51

    Decorrido prazo de ESTEVAO CARVALHO SILVA em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:49

    Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 24/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 16:12

    Publicado Intimação em 03/03/2023.

  • 14/04/2023 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 01/03/2023 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2022 14:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/05/2021 09:59

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 09:59

    Juntada de termo

  • 07/05/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 16:11

    Decorrido prazo de ESTEVAO CARVALHO SILVA em 04/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 15:50

    Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 04/03/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 00:44

    Publicado Intimação em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ  Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440  Fone: (99) 3529-2017   PROCESSO: 0817434-29.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE: GIULEIDE RIBEIRO NUNES MENDES Advogado do(a) AUTOR: ESTEVAO CARVALHO SILVA - MA16723 REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogado do(a) REU: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324   INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão a seguir transcrito(a) " D E S P A C H O     Vistos,  Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC),  determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

    Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Após, v. conclusos.   São Luís/MA, 03 de novembro de 2020.

    ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIREDO Juiz de Direito Auxiliar - Entrância Final NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (Portaria CGJ - 32092020) ".   Imperatriz-MA, Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021.

    CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Assino de ordem do MM.

    Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.

  • 05/02/2021 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2020 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 18:29

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 18:28

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2020 17:09

    Decorrido prazo de ESTEVAO CARVALHO SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 08/04/2020 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2020 08:30

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/04/2020 16:39

    Juntada de contestação

  • 16/03/2020 07:55

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/03/2020 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

  • 14/01/2020 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2020 15:14

    Juntada de diligência

  • 18/12/2019 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2019 11:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2019 19:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/12/2019 19:39

    Audiência conciliação designada para 12/03/2020 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

  • 15/12/2019 23:03

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/12/2019 13:58

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 09/12/2019 17:15

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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