26/11/2021 11:18

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 11:16

Transitado em Julgado em 22/11/2021
24/11/2021 00:57

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 22/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:42

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:41

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 19/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:08

Publicado Intimação em 05/11/2021.
06/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800946-60.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDO JOSE AMORIM Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados: DR.

MARVIO AGUIAR REIS - OAB/MA 5915-A e DRA.

KARINA DE SOUSA MORAES - OAB/MA 18781-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do DEMANDANTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 55488321) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, com base na fundamentação supra, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c artigo 51, I da Lei n.º 9.099/1995, ante a ausência injustificada da Parte Autora à audiência de instrução e julgamento. Sem custas nem honorários, por se tratar de demanda processada na forma da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro. P.

R.

I.

CUMPRA-SE. PINHEIRO/MA, 3 de novembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 3 de novembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
03/11/2021 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 10:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/10/2021 14:31

Conclusos para julgamento
26/10/2021 09:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
14/09/2021 08:24

Juntada de petição
07/08/2021 00:37

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/07/2021 23:59.
07/08/2021 00:34

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:44

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:43

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 14/07/2021 23:59.
07/07/2021 01:01

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 16:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/09/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
18/04/2021 08:25

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 07/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 08:25

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 07/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 08:25

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 07/04/2021 23:59:59.
12/03/2021 01:09

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800946-60.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDO JOSE AMORIM Advogado do(a) DEMANDANTE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados do(a) DEMANDADO: KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) DEMANDANTE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 e Advogados do(a) DEMANDADO: KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915 para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 27/05/2021 15:00hs, ficando de logo cientes de que o rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo do art. 357, § 4º do CPC.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 10 de março de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
10/03/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 11:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.
22/02/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 18:16

Conclusos para despacho
18/02/2021 14:29

Juntada de petição
18/02/2021 04:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE AMORIM em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 12:51

Juntada de petição
08/02/2021 00:51

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800946-60.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDO JOSE AMORIM Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados: DRA.

KARINA DE SOUSA MORAES - OAB/MA 18781 e DR.

MARVIO AGUIAR REIS - OAB/MA 5915 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERENTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 40482824) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 4 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
04/02/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 17:57

Conclusos para despacho
29/01/2021 17:57

Juntada de Certidão
29/01/2021 15:19

Juntada de petição
28/01/2021 19:48

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
13/01/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 17:40

Conclusos para despacho
29/10/2020 17:38

Juntada de Certidão
15/10/2020 17:21

Juntada de contestação
27/09/2020 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2020 17:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/09/2020 15:46

Outras Decisões
17/06/2020 08:31

Conclusos para decisão
17/06/2020 08:21

Juntada de Certidão
23/01/2020 22:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2019 05:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE AMORIM em 05/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 17:12

Conclusos para despacho
14/10/2019 16:38

Juntada de petição
02/10/2019 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 17:40

Juntada de petição
04/06/2019 07:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2019 15:36

Juntada de petição
15/04/2019 15:39

Conclusos para decisão
15/04/2019 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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