TJMA - 0001978-13.2016.8.10.0029

07/03/2024 14:10

Baixa Definitiva

07/03/2024 14:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 14:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS SILVA em 09/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.

19/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 11:27

Conhecido o recurso de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS SILVA - CPF: *13.***.*32-73 (APELANTE) e não-provido

06/12/2023 18:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 16:01

Juntada de parecer do ministério público

29/11/2023 10:36

Juntada de petição

24/11/2023 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2023.

24/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 15:54

Recebidos os autos

18/10/2023 15:54

Conclusos para despacho

18/10/2023 15:53

Distribuído por sorteio