07/03/2023 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/03/2023 09:10

Juntada de Certidão
07/03/2023 09:07

Juntada de termo
02/03/2023 09:43

Juntada de petição
15/02/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 12:31

Juntada de diligência
10/02/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 15:02

Juntada de Edital
08/02/2023 11:56

Expedição de Mandado.
19/01/2023 04:14

Decorrido prazo de DORALICE RODRIGUES COSTA em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023 04:14

Decorrido prazo de DORALICE RODRIGUES COSTA em 14/11/2022 23:59.
06/12/2022 21:36

Decorrido prazo de CARLOS CASCAES ARAUJO em 13/09/2022 23:59.
10/11/2022 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 01:40

Juntada de diligência
10/11/2022 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 01:23

Juntada de diligência
15/09/2022 20:42

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 11:25

Expedição de Mandado.
06/09/2022 11:25

Expedição de Mandado.
06/09/2022 11:24

Juntada de termo
01/06/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:13

Conclusos para despacho
31/05/2022 10:13

Juntada de termo
18/05/2022 14:23

Recebidos os autos
18/05/2022 14:23

Juntada de decisão
25/11/2021 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0000036-46.2017.8.10.0049 Apelante: Gerson Santos Advogado: Marcos Vinícius Santos do Nascimento Apelado: Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor: Haroldo Paiva de Brito Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

José de Ribamar Froz Sobrinho Despacho: Não havendo falar, ao contrário do que o pretende a d.

Procuradora de Justiça atuante na espécie, em prevenção, no caso, do em.

Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, porque desde janeiro aposentado, e não cabendo, a este Tribunal, intervir na distribuição interna de feitos junto ao PARQUET, tornem os autos à d.

Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671, do RI-TJ/MA). Publique-se.

Cumpra-se São Luís, 23 de novembro de 2021 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
09/11/2021 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0000036-46.2017.8.10.0049 Apelante: Gerson Santos Advogado: Marcos Vinícius Santos do Nascimento Apelado: Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor: Haroldo Paiva de Brito Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

José de Ribamar Froz Sobrinho Despacho: Sigam os autos à d.

Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671, do RI-TJ/MA). Publique-se.

Cumpra-se São Luís, 08 de novembro de 2021 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
20/10/2021 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/10/2021 09:21

Juntada de Certidão
07/08/2021 01:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/07/2021 23:59.
07/08/2021 01:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:00

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:59

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO em 12/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:40

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 16:28

Juntada de Certidão
01/07/2021 16:23

Recebidos os autos
01/07/2021 16:23

Registrado para 166

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2017

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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