TJMA - 0800447-43.2017.8.10.0021

06/02/2021 00:01

Baixa Definitiva

06/02/2021 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/02/2021 23:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/02/2021 00:29

Decorrido prazo de JOSE SOUSA SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021 00:29

Decorrido prazo de FELINTO RABELO FONSECA NETO em 04/02/2021 23:59:59.

14/12/2020 01:34

Publicado Acórdão em 14/12/2020.

12/12/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

10/12/2020 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020 12:06

Conhecido o recurso de FELINTO RABELO FONSECA NETO - CPF: *42.***.*86-02 (RECORRENTE) e não-provido

30/11/2020 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado

03/11/2020 10:57

Juntada de Certidão

27/10/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020 17:47

Incluído em pauta para 17/11/2020 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

23/10/2020 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

03/10/2019 13:18

Conclusos para despacho

02/10/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018 11:28

Recebidos os autos

18/04/2018 11:28

Conclusos para despacho

18/04/2018 11:28

Distribuído por sorteio