TJMA - 0805614-67.2018.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FERDINAND DE JESUS SANTOS

CPF *42.***.*05-68

Advogados

LIBERALINO PAIVA SOUSA

OAB: 2221/MA

CPF *11.***.*50-49

ANDREA FARIAS SOUSA

OAB: 6031/MA

CPF *94.***.*05-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 00:04

    Publicado Intimação em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2023 09:23

    Juntada de termo

  • 31/05/2023 23:14

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 00:51

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 04:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 04:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:34

    Decorrido prazo de FERDINAND DE JESUS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

  • 24/03/2023 07:43

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 24/03/2023 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 13/02/2023 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2023 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2023 10:00

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2023 10:00

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2023 18:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2023 18:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2023 16:17

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 26/01/2023 21:53

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 26/01/2023 21:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 13/01/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 10:15

    Juntada de petição

  • 09/01/2023 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 12:19

    Juntada de petição

  • 23/11/2022 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2022 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 08:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 08:15

    Processo Desarquivado

  • 08/11/2022 22:47

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 08:29

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2022 08:28

    Transitado em Julgado em 17/08/2022

  • 26/07/2022 00:31

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 22/07/2022 07:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2022 07:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2022 15:33

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 19/04/2022 09:22

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 22:49

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 05:22

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________   Proc.:0805614-67.2018.8.10.0001   INTIMAÇÃO   Prezado (a) Senhor (a)   Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte Impugnada, EXEQUENTE: FERDINAND DE JESUS SANTOS, através de seus advogados, Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LIBERALINO PAIVA SOUSA - MA2221-A, ANDREA FARIAS SOUSA - MA6031, para, no prazo legal, oferecer resposta à Impugnação, ofertada nestes autos virtuais.

    São Luís-MA,5 de abril de 2022.     CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor Judicial    

  • 05/04/2022 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 16:56

    Juntada de petição

  • 03/03/2022 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2022 23:12

    Decorrido prazo de FERDINAND DE JESUS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 14:50

    Decorrido prazo de FERDINAND DE JESUS SANTOS em 07/02/2022 23:59.

  • 13/01/2022 08:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2022 23:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2022 21:31

    Juntada de petição

  • 14/12/2021 00:38

    Publicado Intimação em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA  ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________     Proc.:0805614-67.2018.8.10.0001   INTIMAÇÃO   Prezado (a) Senhor (a)   Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.  São Luis, 10 de dezembro de 2021.     FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial

  • 10/12/2021 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2021 08:22

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 09/12/2021 14:12

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 14:12

    Juntada de despacho

  • 27/06/2019 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 27/06/2019 14:35

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/06/2019 13:43

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2019 18:38

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2019 03:38

    Decorrido prazo de FERDINAND DE JESUS SANTOS em 20/03/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 03:37

    Decorrido prazo de FERDINAND DE JESUS SANTOS em 20/03/2019 23:59:59.

  • 25/02/2019 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/02/2019 09:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/02/2019 20:15

    Decorrido prazo de FERDINAND DE JESUS SANTOS em 08/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 08:59

    Juntada de recurso inominado

  • 25/01/2019 15:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/01/2019 15:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/12/2018 13:29

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2018 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2018 10:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/08/2018 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 19/03/2018 08:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/03/2018 02:13

    Decorrido prazo de FERDINAND DE JESUS SANTOS em 12/03/2018 23:59:59.

  • 05/03/2018 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/03/2018 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/03/2018 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2018 17:48

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2018 17:48

    Audiência de instrução e julgamento designada para 13/08/2018 10:00.

  • 10/02/2018 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2018

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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