25/08/2022 04:55

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0805612-97.2018.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico.

Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respectivo valor é necessário a impressão do referido Alvará Eletrônico, pela parte interessada e posteriormente apresentá-lo na Agência do Banco do Brasil S/A. São Luis, 23 de agosto de 2022. FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
23/08/2022 10:31

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 10:29

Juntada de termo
22/08/2022 09:31

Juntada de petição
12/08/2022 11:14

Juntada de petição
30/05/2022 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 09:36

Juntada de Ofício
30/05/2022 09:35

Juntada de Ofício
27/05/2022 08:56

Transitado em Julgado em 22/04/2022
27/05/2022 02:36

Decorrido prazo de SANDRO MORETE VIEIRA MELO em 10/05/2022 23:59.
30/04/2022 13:16

Juntada de petição
26/04/2022 00:29

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2022 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2022 11:16

Conclusos para decisão
05/04/2022 11:16

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:53

Juntada de petição
03/03/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2022 23:05

Decorrido prazo de SANDRO MORETE VIEIRA MELO em 14/02/2022 23:59.
13/01/2022 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 14:11

Conclusos para despacho
03/01/2022 21:56

Juntada de petição
14/12/2021 00:37

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0805612-97.2018.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. São Luis, 10 de dezembro de 2021. FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
10/12/2021 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 08:20

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
09/12/2021 14:12

Recebidos os autos
09/12/2021 14:12

Juntada de despacho
26/03/2019 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/03/2019 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 17:53

Conclusos para despacho
28/02/2019 17:53

Juntada de Certidão
26/02/2019 03:47

Decorrido prazo de SANDRO MORETE VIEIRA MELO em 25/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica
18/01/2019 11:17

Juntada de Ato ordinatório
26/11/2018 20:56

Decorrido prazo de SANDRO MORETE VIEIRA MELO em 05/11/2018 23:59:59.
23/10/2018 16:32

Juntada de recurso inominado
18/10/2018 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica
18/10/2018 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica
16/10/2018 09:13

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2018 17:23

Conclusos para julgamento
13/08/2018 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/08/2018 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/03/2018 22:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 15:24

Juntada de Petição de contestação
06/03/2018 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica
06/03/2018 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica
02/03/2018 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2018 17:26

Conclusos para despacho
10/02/2018 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/08/2018 09:30.
10/02/2018 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2018

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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