28/06/2022 15:16

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 23:08

Conclusos para despacho
28/03/2022 23:08

Juntada de Certidão
24/03/2022 20:29

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 03/03/2022 23:59.
24/03/2022 01:48

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.
17/02/2022 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.
17/02/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 16:02

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 23:30

Recebidos os autos
13/12/2021 23:30

Juntada de despacho
30/10/2019 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/10/2019 22:06

Juntada de contrarrazões
17/09/2019 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2019 19:34

Juntada de diligência
05/07/2019 10:32

Juntada de petição
26/06/2019 01:00

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 25/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 10:47

Expedição de Mandado.
13/06/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 14:11

Conclusos para decisão
06/06/2019 16:44

Juntada de apelação
06/06/2019 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2019 16:16

Juntada de diligência
30/05/2019 14:38

Juntada de petição
17/05/2019 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2019 16:41

Denegada a Segurança a MOIZES ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*70-87 (IMPETRANTE)
03/05/2019 14:33

Conclusos para decisão
02/05/2019 09:06

Juntada de parecer de mérito (mp)
23/04/2019 10:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2019 10:53

Juntada de Certidão
16/04/2019 19:04

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 15/03/2019 23:59:59.
10/04/2019 16:51

Juntada de Petição de contestação
19/02/2019 11:24

Expedição de Mandado
19/02/2019 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica
14/02/2019 16:10

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2019 12:09

Juntada de petição
09/02/2019 11:51

Juntada de petição
16/01/2019 14:51

Juntada de petição
10/01/2019 11:19

Juntada de petição
10/01/2019 11:15

Juntada de petição
27/12/2018 17:53

Juntada de petição
27/12/2018 17:50

Juntada de petição
06/12/2018 19:26

Conclusos para decisão
06/12/2018 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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