23/09/2024 08:21

Baixa Definitiva
23/09/2024 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/09/2024 08:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de IVANIRA DE JESUS ALVES FROES em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Publicado Acórdão em 30/08/2024.
30/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 10:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de IVANIRA DE JESUS ALVES FROES - CPF: *14.***.*01-57 (APELANTE)
15/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 13:20

Conclusos para julgamento
22/07/2024 12:32

Juntada de termo
22/07/2024 09:42

Recebidos os autos
22/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/07/2024 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo de IVANIRA DE JESUS ALVES FROES em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/05/2024 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
02/05/2024 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2024.
01/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/04/2024 10:26

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/04/2024 08:39

Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:40

Decorrido prazo de IVANIRA DE JESUS ALVES FROES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2024.
20/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
13/03/2024 18:14

Juntada de agravo interno cível (1208)
21/02/2024 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2024.
21/02/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 17:49

Recurso Especial não admitido
08/02/2024 15:27

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:23

Juntada de termo
08/02/2024 13:49

Juntada de contrarrazões
06/12/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 10:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
06/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:53

Juntada de recurso especial (213)
13/11/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.
12/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
12/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
12/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:39

Conhecido o recurso de IVANIRA DE JESUS ALVES FROES - CPF: *14.***.*01-57 (APELANTE) e não-provido
26/10/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:02

Juntada de parecer do ministério público
07/10/2023 16:37

Conclusos para julgamento
29/09/2023 14:39

Recebidos os autos
29/09/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/09/2023 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/06/2022 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2022 11:51

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
30/05/2022 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2022.
28/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 08:59

Recebidos os autos
24/05/2022 08:59

Conclusos para despacho
24/05/2022 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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