06/09/2022 13:14

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 18:52

Transitado em Julgado em 27/05/2022
05/09/2022 18:50

Juntada de Certidão
05/07/2022 01:59

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 27/05/2022 23:59.
13/05/2022 13:53

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800962-57.2021.8.10.0015 Promovente(s): SANDRA REGINA BATISTA DE ANDRADE Avenida Mário Andreazza, s/n, cond.

Cidade de Londres, apartamento 305, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-500 Telefone(s): (98)8813-6287 Advogado: Promovido : BRK Ambiental - Maranhão S.A Avenida 09, 15, Quadra 76, Maiobão, PAçO DO LUMIAR - MA - CEP: 65130-000 Telefone(s): (98)3878-5888 / (98)1111-1111 / (08)0077-1000 / (98)0800-7710 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192-RJ) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:BRK Ambiental - Maranhão S.A Avenida 09, 15, Quadra 76, Maiobão, PAçO DO LUMIAR - MA - CEP: 65130-000 Telefone(s): (98)3878-5888 / (98)1111-1111 / (08)0077-1000 / (98)0800-7710 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De Ordem da MM.

Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento do teor da sentença parte final ANTE TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação, por entender pela incidência da excludente de responsabilidade da Empresa Requerida, restando, portanto, afastada a prática de qualquer ato ilícito por parte da Empresa Requerida.

Torno sem efeito a medida liminar concedida.

Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Sem condenação em custas ou honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema. Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 11/05/2022
11/05/2022 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 15:03

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:16

Julgado improcedente o pedido
01/04/2022 12:31

Juntada de Certidão
15/03/2022 12:16

Conclusos para julgamento
15/03/2022 12:15

Juntada de Certidão
15/03/2022 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2022 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/03/2022 16:34

Juntada de petição
10/11/2021 16:39

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0800962-57.2021.8.10.0015 Promovente(s) : SANDRA REGINA BATISTA DE ANDRADE Avenida Mário Andreazza, s/n, cond.

Cidade de Londres, apartamento 305, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-500 Telefone(s): (98)8813-6287 Advogado: Promovido : BRK Ambiental - Maranhão S.A Avenida 09, 15, Quadra 76, Maiobão, PAçO DO LUMIAR - MA - CEP: 65130-000 Telefone(s): (98)3878-5888 / (98)1111-1111 / (08)0077-1000 / (98)0800-7710 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES, JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 15/03/2022 10:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 8 de novembro de 2021 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso
08/11/2021 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 20:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/03/2022 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/11/2021 19:28

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:14

Juntada de contestação
06/09/2021 09:28

Juntada de petição
01/09/2021 10:43

Juntada de Certidão
16/08/2021 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 11:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 29/10/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/08/2021 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 11:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/10/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/08/2021 11:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/10/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/08/2021 10:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/08/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
06/07/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:58

Juntada de aviso de recebimento
25/05/2021 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 14:23

Juntada de Certidão
24/05/2021 11:55

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2021 09:56

Conclusos para decisão
19/05/2021 09:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/08/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/05/2021 09:56

Distribuído por sorteio
19/05/2021 09:56

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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