19/11/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 13:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/10/2024 17:27

Juntada de petição
23/10/2024 00:21

Publicado Acórdão em 23/10/2024.
23/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:35

Juntada de malote digital
21/10/2024 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 15:43

Conhecido o recurso de MARIA MADALENA COSTA SANTOS - CPF: *76.***.*59-49 (AGRAVANTE) e não-provido
16/10/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:33

Juntada de parecer
07/10/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 12:13

Juntada de petição
16/09/2024 12:00

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:39

Recebidos os autos
11/09/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/09/2024 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 17:00

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 10:53

Juntada de petição
26/01/2024 15:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/01/2024 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2024 15:49

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/01/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 15:49

Determinada a redistribuição dos autos
25/10/2023 13:33

Juntada de parecer do ministério público
25/10/2023 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/10/2023 23:59.
21/09/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 12:24

Juntada de contrarrazões
15/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.
31/07/2023 11:55

Juntada de petição
31/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.
31/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.
29/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 17:04

Juntada de malote digital
26/07/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 09:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2023 12:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/02/2023 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2023 12:14

Juntada de Certidão
07/02/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/02/2023 10:58

Determinação de redistribuição por prevenção
13/10/2022 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/10/2022 14:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/10/2022 11:31

Determinação de redistribuição por prevenção
26/07/2022 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2022 09:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
05/07/2022 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 12:54

Juntada de petição
05/07/2022 12:52

Juntada de contrarrazões
23/06/2022 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2022 23:59.
21/06/2022 01:48

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2022.
21/06/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816799-03.2021.8.10.0000- PJE. Agravante           : Maria Madalena Costa Santos.

Advogado            : Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765).

Agravado            : Estado do Maranhão.

Procurador         : Rodrigo Maia Rocha.

Proc. de Justiça    : Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator               : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Acolho o parecer ministerial de Id nº 17740929, determinando a conversão do feito em diligência, para que seja intimada a parte recorrente acerca das contrarrazões Id nº 14078481, oportunizando-lhe manifestação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, vistas à d.

Procuradoria Geral de Justiça.

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

RELATOR
19/06/2022 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2022 10:44

Juntada de petição
25/05/2022 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/12/2021 20:59

Juntada de contrarrazões
11/11/2021 13:27

Juntada de petição
10/11/2021 01:52

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.
10/11/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 01:52

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.
10/11/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816799-03.2021.8.10.0000 – PJe.

AGRAVANTE(S) : MARIA MADALENA COSTA SANTOS.

ADVOGADO(A/S) : PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765).

AGRAVADO(A/S) : ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR :RODRIGO MAIA ROCHA RELATOR : DES.

ANTONIO GUERREIRO JUNIOR.

DESPACHO A considerar o teor dos fatos postos em discussão neste agravo de instrumento, tenho, por medida de cautela, ser o caso de oportunizar o contraditório recursal para, então, analisar o pedido de atribuição do efeito suspensivo.

Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1019, II, do CPC/2015 para, querendo, responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior RELATOR
08/11/2021 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 14:50

Conclusos para despacho
28/09/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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