TJMA - 0806269-34.2021.8.10.0001

18/06/2024 08:12

Baixa Definitiva

18/06/2024 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/06/2024 08:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2024 00:51

Decorrido prazo de EDIANA BEZERRA SOUSA em 17/06/2024 23:59.

14/06/2024 15:44

Juntada de pedido de homologação de acordo

23/05/2024 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2024.

23/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

21/05/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024 17:15

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido

16/05/2024 20:41

Juntada de Certidão

16/05/2024 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2024 14:41

Juntada de parecer

14/05/2024 00:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.

09/05/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2024 12:52

Conclusos para julgamento

26/04/2024 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024 19:47

Recebidos os autos

24/04/2024 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/04/2024 19:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2023 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2023 14:46

Juntada de parecer

05/12/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 10:42

Conclusos para despacho

21/11/2023 10:38

Recebidos os autos

21/11/2023 10:38

Distribuído por sorteio