23/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 04:03

Decorrido prazo de JOAO MARCELO HISSA ARAUJO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:03

Decorrido prazo de KEVIN LEITE JORGE em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:16

Juntada de contrarrazões
29/08/2024 04:07

Decorrido prazo de JOAO MARCELO HISSA ARAUJO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 04:07

Decorrido prazo de ALANA SMIRNOLVA ARAUJO DA CRUZ em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 04:07

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 04:07

Decorrido prazo de KEVIN LEITE JORGE em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 05:16

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 09:58

Juntada de petição
07/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 09:29

Juntada de petição
05/08/2024 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 14:09

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 18:26

Conclusos para julgamento
20/06/2024 18:26

Juntada de termo
20/06/2024 18:25

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:36

Decorrido prazo de KEVIN LEITE JORGE em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:36

Decorrido prazo de JOAO MARCELO HISSA ARAUJO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:36

Decorrido prazo de ALANA SMIRNOLVA ARAUJO DA CRUZ em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:36

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:09

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:28

Juntada de petição
05/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 09:30, Vara Agrária.
29/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:11

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:59

Decorrido prazo de ASSOC DOS TRAB RURAIS MANOEL EUGENIO POV PAU DARCO em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:57

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:57

Decorrido prazo de ALANA SMIRNOLVA ARAUJO DA CRUZ em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:57

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:57

Decorrido prazo de DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:57

Decorrido prazo de JOAO MARCELO HISSA ARAUJO em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
09/04/2024 23:00

Juntada de petição
09/04/2024 18:15

Juntada de petição
08/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 12:48

Juntada de petição
04/04/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 09:30, Vara Agrária.
03/04/2024 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 12:43

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:42

Juntada de termo
06/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:39

Decorrido prazo de DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:06

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:06

Decorrido prazo de ALANA SMIRNOLVA ARAUJO DA CRUZ em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 22:46

Juntada de petição
27/02/2024 02:02

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:24

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 23:58

Juntada de réplica à contestação
01/02/2024 16:57

Juntada de petição
30/01/2024 21:23

Decorrido prazo de SEDIHPOP em 25/01/2024 23:59.
13/12/2023 11:36

Juntada de petição
13/12/2023 00:41

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 10:22

Expedição de Informações pessoalmente.
08/12/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 05:18

Decorrido prazo de DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 03:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 03:19

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 12:38

Conclusos para decisão
05/09/2023 12:36

Juntada de termo
05/09/2023 12:36

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:11

Juntada de petição
03/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
03/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
03/09/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
03/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
03/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 05:25

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:06

Decorrido prazo de DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.
30/08/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 10:24

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:38

Juntada de petição
21/08/2023 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:20

Outras Decisões
31/05/2023 08:07

Conclusos para despacho
31/05/2023 08:06

Juntada de termo
30/05/2023 15:31

Juntada de petição
27/04/2023 09:35

Juntada de protocolo
27/04/2023 09:32

Expedição de Carta precatória.
26/04/2023 17:31

Juntada de Carta precatória
14/04/2023 19:15

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
14/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 17:32

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:31

Juntada de termo
28/02/2023 17:30

Juntada de Certidão
26/01/2023 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 25/01/2023 23:59.
08/12/2022 03:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 17/10/2022 23:59.
08/12/2022 03:51

Decorrido prazo de DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES em 17/10/2022 23:59.
08/12/2022 03:51

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 17/10/2022 23:59.
30/11/2022 08:59

Juntada de Certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória
10/11/2022 09:44

Juntada de petição
03/10/2022 00:46

Publicado Intimação em 30/09/2022.
03/10/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 11:17

Juntada de protocolo
30/09/2022 11:16

Expedição de Carta precatória.
29/09/2022 11:55

Juntada de Carta precatória
28/09/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 22:03

Decorrido prazo de LUIS DE SOUSA PEREIRA em 15/08/2022 23:59.
26/07/2022 15:26

Conclusos para despacho
26/07/2022 15:22

Juntada de termo
26/07/2022 15:19

Juntada de Certidão
23/07/2022 14:39

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA SILVA PEREIRA em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022 14:38

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022 14:27

Decorrido prazo de DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES em 11/07/2022 23:59.
23/07/2022 14:20

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 11/07/2022 23:59.
30/06/2022 14:08

Juntada de Certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória
24/06/2022 11:33

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
20/06/2022 11:14

Juntada de petição
15/06/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 10:21

Juntada de Certidão
14/06/2022 22:37

Juntada de contestação
02/04/2022 14:09

Decorrido prazo de SEDIHPOP em 01/04/2022 23:59.
31/03/2022 13:22

Juntada de petição
28/02/2022 09:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/01/2022 23:59.
20/02/2022 12:46

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 28/01/2022 23:59.
20/02/2022 12:45

Decorrido prazo de DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES em 28/01/2022 23:59.
20/02/2022 12:45

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 28/01/2022 23:59.
17/02/2022 22:02

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA SILVA PEREIRA em 28/01/2022 23:59.
15/02/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 16:19

Juntada de diligência
15/12/2021 14:07

Juntada de petição
08/12/2021 13:47

Juntada de protocolo
08/12/2021 13:46

Expedição de Carta precatória.
08/12/2021 13:37

Juntada de Carta precatória
08/12/2021 13:28

Juntada de Certidão
08/12/2021 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 09:02

Conclusos para despacho
29/11/2021 09:53

Juntada de Certidão
12/11/2021 01:25

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA PROCESSO: 0803559-10.2019.8.10.0034 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ASSOC DOS TRAB RURAIS MANOEL EUGENIO POV PAU DARCO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BARBARA CRISTINA SILVA PEREIRA - MA14619-A, JOSE ANTONIO BARROS FILHO - MA11419, NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO - MA16042, DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES - MA19223 REU: LUIS DE SOUSA PEREIRA, CLEOMIR DE SOUSA PEREIRA, DEUZELINA PAIVA DE SOUZA PEREIRA DESPACHO

Vistos.

Analisando detidamente os presentes autos, observando que a renúncia ao mandato feito pela Dra.

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES, OAB/MA nº 19.223, conforme petição ID. 44122793, preencheu os requisitos legais vigentes no código de normas (Art. 112, § 2º, CPC), razão pela qual chamo o feito à ordem com o fim de cancelar o item 1 do despacho ID. 47294978, qual seja, intimar a parte autora para constituir novo advogado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito e, em consequência, devendo o nome da mencionada causídica ser excluído dos autos eletrônicos.

Em complemento a citado despacho, determino que a Secretaria Judicial desta unidade jurisdicional intime o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, o ESTADO DO MARANHÃO, a COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE – COECV, para que todos, no prazo comum de 30 dias, informem quanto ao possível interesse de integrarem a presente lide.

Por fim, defiro o pleiteado no Ofício ITERMA/PJ/Nº126/2021, devendo, para tanto, o autor ser intimado, por meio de seus procuradores, via DJEN, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos as coordenadas georreferenciadas, em formato UTM, dos vértices do imóvel em litígio.

O PRESENTE DESPACHO, ELETRONICAMENTE ASSINADO, SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

São Luís/MA, 20 de julho de 2021. Juíza LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA Titular da Vara Agrária
09/11/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:44

Juntada de Certidão
15/09/2021 07:19

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 14/09/2021 23:59.
19/08/2021 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2021 23:59.
18/08/2021 18:14

Juntada de petição
06/08/2021 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 20:13

Juntada de diligência
22/07/2021 08:45

Expedição de Mandado.
22/07/2021 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 09:28

Juntada de Certidão
20/07/2021 09:18

Conclusos para despacho
20/07/2021 08:49

Juntada de Ofício
06/07/2021 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 15:29

Juntada de diligência
03/07/2021 04:48

Decorrido prazo de ASSOC DOS TRAB RURAIS MANOEL EUGENIO POV PAU DARCO em 02/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 09:00

Expedição de Mandado.
16/06/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 00:34

Publicado Intimação em 10/06/2021.
11/06/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 10:21

Conclusos para despacho
08/06/2021 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/06/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 18:45

Declarada incompetência
31/05/2021 18:39

Conclusos para despacho
31/05/2021 18:38

Juntada de termo
01/05/2021 09:42

Juntada de Certidão
15/04/2021 11:52

Juntada de petição
14/04/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 18:07

Conclusos para despacho
02/04/2020 18:20

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/03/2020 10:00 1ª Vara de Codó .
03/03/2020 11:04

Juntada de Certidão
20/02/2020 09:49

Juntada de petição
16/02/2020 00:49

Decorrido prazo de CLEOMIR DE SOUSA PEREIRA em 14/02/2020 23:59:59.
16/02/2020 00:49

Decorrido prazo de DEUZELINA PAIVA DE SOUZA PEREIRA em 14/02/2020 23:59:59.
16/02/2020 00:49

Decorrido prazo de LUIS DE SOUSA PEREIRA em 14/02/2020 23:59:59.
15/01/2020 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2020 14:23

Juntada de diligência
15/01/2020 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2020 14:22

Juntada de diligência
15/01/2020 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2020 14:21

Juntada de diligência
15/01/2020 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2020 14:20

Juntada de diligência
15/01/2020 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2020 14:19

Juntada de diligência
15/01/2020 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2020 14:18

Juntada de diligência
11/12/2019 09:45

Expedição de Mandado.
11/12/2019 09:43

Expedição de Mandado.
11/12/2019 09:42

Expedição de Mandado.
11/12/2019 09:41

Expedição de Mandado.
11/12/2019 09:40

Expedição de Mandado.
11/12/2019 09:39

Expedição de Mandado.
11/12/2019 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 08:31

Audiência conciliação designada para 19/03/2020 10:00 1ª Vara de Codó.
11/12/2019 08:31

Concedida a Medida Liminar
06/12/2019 16:10

Conclusos para decisão
06/12/2019 16:10

Juntada de termo
30/11/2019 04:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BARROS FILHO em 25/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 04:49

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 25/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 04:49

Decorrido prazo de DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES em 25/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 08:26

Juntada de Certidão
26/11/2019 17:36

Juntada de petição
22/10/2019 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2019 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 10:35

Conclusos para decisão
10/10/2019 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802436-02.2019.8.10.0058

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Instituto de Olhos Sao Luis LTDA

Advogado: Fernando Antonio da Silva Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0001540-84.2014.8.10.0084

Ana Vilma Santos Diniz

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: David Roberth Diniz Borges

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 23/01/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0802436-02.2019.8.10.0058

Dione Soares Ribeiro da Silva

Instituto de Olhos Sao Luis LTDA

Advogado: Fernando Antonio da Silva Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2019 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0803559-10.2019.8.10.0034

Assoc dos Trab Rurais Manoel Eugenio Pov...

Luis de Sousa Pereira

Advogado: Joao Marcelo Hissa Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0001540-84.2014.8.10.0084

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Maria Donaria Moura Rodrigues

Advogado: Lincon Lima Sampaio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2014 00:00

Exibir Processo