28/06/2023 09:06

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 09:05

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/05/2023 23:59.
16/04/2023 11:08

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
11/04/2023 15:08

Juntada de petição
30/03/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Matões.
30/03/2023 10:25

Realizado cálculo de custas
03/08/2022 21:37

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2021 11:00

Transitado em Julgado em 15/10/2021
17/11/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 09:08

Conclusos para despacho
12/11/2021 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2021 10:01

Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA COSTA em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 09:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/10/2021 23:59.
26/09/2021 21:14

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800617-07.2019.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS BORGES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS PADUA OLIVEIRA - PI7056-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: Processo nº 0800617-07.2019.8.10.0098 Requerente: DOMINGOS BORGES DA COSTA Requerido(a): BANCO PAN S/A SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por DOMINGOS BORGES DA COSTA em face de BANCO PAN S/A, ambos devidamente qualificados, em que pretende anulação de contrato que alega não ter firmado com o requerido, além de condenação em danos moral e material.

As partes apresentaram acordo, a ser homologado por este juízo (id Num. 44520443d). É o relatório.

Fundamento.

O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15).

Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo.

ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito.

CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios.

Por preclusão lógica, após regularmente intimados, e observado o pagamento do valor acordado, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Matões/MA, data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 20/09/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 09:24

Homologada a Transação
12/09/2021 11:13

Conclusos para julgamento
12/09/2021 11:12

Juntada de termo
29/06/2021 11:00

Juntada de Certidão
22/05/2021 00:04

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 11:59

Juntada de petição
03/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800617-07.2019.8.10.0098 AÇÃO: RESOLUÇÃO CONTRATUAL AUTOR: DOMINGOS BORGES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS PÁDUA OLIVEIRA - PI7056 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a petição ID 44520442 e seus anexos.

Timon/MA,28 de abril de 2021 KYARA VIEIRA DE FREITAS Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

Aos 29/04/2021, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 13:19

Juntada de
28/04/2021 13:06

Juntada de
24/04/2021 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 14:06

Juntada de petição
29/03/2021 01:21

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800617-07.2019.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS BORGES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS PADUA OLIVEIRA - PI7056 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, nos termos do art. 523 do NCPC. 2.

Advirta-se que o não pagamento voluntário acarretará no acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida executada, nos termos do art. 523, §1º, do NCPC 3.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima, determino o prosseguimento do feito com a realização da penhora, via sistema BACENJUD. 4.

Efetivada a medida de bloqueio, intime-se o executado, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, opor embargos. 5.

Em caso de não efetivação do bloqueio, desde logo, determino que a parte autora indique bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. 6.

Cumpra-se.

Matões/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito.

Aos 25/03/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2021 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 15:09

Conclusos para despacho
15/02/2021 09:03

Juntada de petição
09/02/2021 00:41

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800617-07.2019.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS BORGES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS PADUA OLIVEIRA - PI7056 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo legal, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Timon/MA,11 de janeiro de 2021 KYARA VIEIRA DE FREITAS Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

Aos 05/02/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 18:27

Juntada de Ato ordinatório
07/01/2021 09:18

Transitado em Julgado em 28/09/2020
12/11/2020 16:01

Juntada de petição
03/09/2020 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2020 11:47

Julgado procedente o pedido
21/08/2020 12:14

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2020 01:59

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 15:22

Conclusos para decisão
23/06/2020 01:13

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 22/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 10:10

Juntada de petição
04/06/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 16:37

Juntada de ato ordinatório
04/06/2020 16:36

Juntada de Certidão
01/06/2020 18:24

Juntada de embargos de declaração
25/05/2020 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 19:14

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2019 15:45

Conclusos para julgamento
28/11/2019 09:18

Juntada de petição
04/11/2019 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 15:29

Juntada de Ato ordinatório
04/11/2019 11:12

Juntada de contestação
04/10/2019 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2019 16:29

Conclusos para despacho
28/04/2019 08:23

Juntada de petição
01/04/2019 00:26

Publicado Intimação em 01/04/2019.
30/03/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2019 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 16:25

Conclusos para despacho
13/02/2019 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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