24/06/2025 08:09

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:49

Transitado em Julgado em 16/07/2024
26/07/2024 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:15

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:03

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 09:26

Outras Decisões
25/08/2023 13:31

Conclusos para despacho
30/07/2023 16:48

Juntada de petição
28/07/2023 14:21

Decorrido prazo de LUCIMAR GONCALVES MORAIS em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 12:08

Juntada de petição
07/07/2023 04:36

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:58

Conclusos para decisão
28/03/2023 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/03/2023 19:10

Realizado Cálculo de Liquidação
23/06/2022 10:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/06/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 10:16

Conclusos para despacho
26/11/2021 10:15

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:45

Juntada de petição
20/11/2021 12:08

Decorrido prazo de LUCIMAR GONCALVES MORAIS em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:08

Decorrido prazo de LUCIMAR GONCALVES MORAIS em 19/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:31

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017570-21.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUCIMAR GONCALVES MORAIS, NATALIA ALVES PINHEIRO, JODNA LOPES, MARIA GORETE DE SOUSA FERREIRA, CLAUTINA RIBEIRO DE MORAES DA COSTA, MARIA NADIR RODRIGUES VIEIRA, JUVENIL LOUZEIRO, EVERALDO DOS SANTOS COSTA, MARCIA DA CRUZ DE ARAUJO, RAIMUNDA RODRIGUES RIBEIRO, JOAO BATISTA SOEIRO, ALZIRA DE JESUS E SILVA, MARIA DE NAZARE BRITO DA SILVA ABREU, ROSENILDO DA SILVA LAGO, CLAUDIA ANA PORTELA MALHEIROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
09/11/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 10:28

Juntada de Certidão
20/07/2021 09:44

Recebidos os autos
20/07/2021 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2015

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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