02/09/2025 10:03

Juntada de petição
13/08/2025 05:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:02

Juntada de termo
14/07/2025 18:20

Juntada de petição
29/06/2025 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES DE SALES em 26/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:47

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:47

Juntada de termo
24/02/2025 22:03

Juntada de petição
14/02/2025 05:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES DE SALES em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:48

Juntada de petição
30/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 18:18

Juntada de ato ordinatório
10/12/2024 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/12/2024 13:30

Realizado Cálculo de Liquidação
07/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:43

Juntada de petição
15/12/2023 18:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 12:24

Conclusos para despacho
31/07/2022 22:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES DE SALES em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022 22:47

Juntada de petição
10/07/2022 01:36

Publicado Despacho (expediente) em 07/07/2022.
10/07/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029553-51.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RAIMUNDO FERNANDES DE SALES, MARLENE BERTOLDO LIMA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VIEIRA, CONCEICAO DE MARIA TEIXEIRA SOUZA AMARAL, MARIA DAS GRACAS SANTOS GUIMARAES, MARINEIDE BRITO VIEIRA DOS SANTOS, MARIA EROTILDES BARBOSA, MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA, EURIDES CANTANHEDE LIMA, MARIA DA CONCEICAO NOBRE BEZERRA, KATIANA MARIA BRINGEL COELHO, TEREZINHA DE JESUS NUNES DA SILVA, TEREZA DA SILVA MIRANDA, MARIA SELMA BORGES GALVAO, MARIA RAIMUNDA CABRAL DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos,etc.

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 67784516.

Publique-se e intime-se São Luís/MA,22 de junho de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ªVara da Fazenda Pública
05/07/2022 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 16:04

Conclusos para despacho
26/05/2022 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/05/2022 11:42

Juntada de Certidão
13/12/2021 08:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 12:30

Conclusos para despacho
30/11/2021 12:30

Juntada de Certidão
25/11/2021 01:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES DE SALES em 23/11/2021 23:59.
22/11/2021 16:03

Juntada de petição
16/11/2021 00:20

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029553-51.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RAIMUNDO FERNANDES DE SALES, MARLENE BERTOLDO LIMA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VIEIRA, CONCEICAO DE MARIA TEIXEIRA SOUZA AMARAL, MARIA DAS GRACAS SANTOS GUIMARAES, MARINEIDE BRITO VIEIRA DOS SANTOS, MARIA EROTILDES BARBOSA, MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA, EURIDES CANTANHEDE LIMA, MARIA DA CONCEICAO NOBRE BEZERRA, KATIANA MARIA BRINGEL COELHO, TEREZINHA DE JESUS NUNES DA SILVA, TEREZA DA SILVA MIRANDA, MARIA SELMA BORGES GALVAO, MARIA RAIMUNDA CABRAL DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
11/11/2021 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 14:04

Juntada de Certidão
19/07/2021 11:54

Recebidos os autos
19/07/2021 11:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2014

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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