TJMA - 0006816-42.2002.8.10.0044
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2025 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
17/01/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 18:27
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 18:26
Desentranhado o documento
-
16/01/2025 18:26
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 18:54
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 18:54
Juntada de termo
-
04/12/2024 22:37
Juntada de contrarrazões
-
04/12/2024 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 15:15
Juntada de contrarrazões
-
14/11/2024 09:46
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
14/11/2024 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
13/11/2024 15:02
Juntada de petição
-
08/11/2024 10:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2024 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2024 09:57
Juntada de ato ordinatório
-
03/09/2024 06:03
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 02/09/2024 23:59.
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14/08/2024 13:30
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE IMPERATRIZ em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 13:16
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE IMPERATRIZ em 13/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 13:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/08/2024 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 13:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/08/2024 08:24
Decorrido prazo de ANTONIO EXPEDITO FERREIRA CARVALHO em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 08:24
Decorrido prazo de JOMAR PEREIRA FERNANDES FILHO em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 08:24
Decorrido prazo de ILSON MATEUS em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 08:24
Decorrido prazo de TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 08:24
Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 08:24
Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 08:17
Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 05/08/2024 23:59.
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04/08/2024 19:30
Juntada de apelação
-
31/07/2024 13:27
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 11:58
Juntada de petição
-
12/07/2024 16:48
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 16:48
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 00:38
Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2024.
-
12/07/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
12/07/2024 00:38
Publicado Intimação em 12/07/2024.
-
12/07/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
12/07/2024 00:38
Publicado Intimação em 12/07/2024.
-
12/07/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
10/07/2024 12:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/07/2024 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2024 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2024 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2024 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/07/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 20:57
Julgado improcedente o pedido
-
08/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 13:22
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 06:21
Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 24/11/2022 23:59.
-
17/01/2023 06:21
Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 24/11/2022 23:59.
-
14/11/2022 10:56
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 12:27
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
07/10/2022 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
06/10/2022 00:00
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0006816-42.2002.8.10.0044 Classe CNJ: AÇÃO POPULAR (66) Requerente(s): MIGUEL DALADIER BARROS Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MIGUEL DALADIER BARROS - MA5833, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros (3) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) REU: REGINA CELIA NOBRE LOPES - MA4668 Advogados/Autoridades do(a) REU: MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO - MA3881-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, BRUNA GUIMARAES FIALHO ZAGALLO - MA7202, VALMIR HENRIQUE GARCIA ARRAES - MA8551, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, WERTSON JORGE DOS SANTOS - MA6849 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora, na pessoa de seu advogado, MIGUEL DALADIER BARROS - OAB MA5833; OZIEL VIEIRA DA SILVA - OAB MA3303-A e THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - OAB MA5816-A, para tomar ciência do(a) despacho de ID 77638061, que seja abaixo transcrito(a): DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, dizer se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito considerando o tempo decorrido desde o ajuizamento da ação, ressalta-se 20 (vinte) anos, o que pode ter ocasionado mudança na situação fática.
Cumpra-se.
Imperatriz/MA, datado eletronicamente.
Juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
A presente será publicada na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022.
GILDSON COSTA SILVA Diretor de Secretaria -
05/10/2022 11:47
Juntada de petição
-
05/10/2022 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2022 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 10:27
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 13:10
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
10/06/2022 12:05
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
19/04/2022 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/04/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 16:25
Juntada de petição
-
24/11/2021 01:59
Decorrido prazo de ANTONIO EXPEDITO FERREIRA CARVALHO em 22/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 01:59
Decorrido prazo de ILSON MATEUS em 22/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 15:21
Publicado Intimação em 12/11/2021.
-
12/11/2021 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
11/11/2021 00:00
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0006816-42.2002.8.10.0044 Classe CNJ: AÇÃO POPULAR (66) Requerente(s): MIGUEL DALADIER BARROS Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MIGUEL DALADIER BARROS - MA5833, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros (3) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) REU: REGINA CELIA NOBRE LOPES - MA4668 Advogados/Autoridades do(a) REU: MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO - MA3881-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, BRUNA GUIMARAES FIALHO ZAGALLO - MA7202, VALMIR HENRIQUE GARCIA ARRAES - MA8551, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, WERTSON JORGE DOS SANTOS - MA6849 Nesta data, expeço INTIMAÇÃO à partes requeridas ILSON MATEUS e ANTONIO EXPEDITO FERREIRA CARVALHO, via sistema, na pessoa de seus advogados, para tomar ciência do(a) despacho de ID 47842713, e no prazo de 05 (cinco) dias apresentem suas ALEGAÇÕES FINAIS.
Imperatriz/MA, aos Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021.
GILDSON COSTA SILVA Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Publica -
10/11/2021 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2021 09:28
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 26/07/2021 23:59.
-
05/08/2021 15:58
Decorrido prazo de ANTONIO EXPEDITO FERREIRA CARVALHO em 22/07/2021 23:59.
-
31/07/2021 14:14
Decorrido prazo de MIGUEL DALADIER BARROS em 22/07/2021 23:59.
-
31/07/2021 14:13
Decorrido prazo de ILSON MATEUS em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 07:04
Publicado Intimação em 14/07/2021.
-
23/07/2021 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
12/07/2021 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2021 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/07/2021 12:39
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 12:10
Juntada de petição
-
23/06/2021 09:03
Recebidos os autos
-
23/06/2021 09:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2002
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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