TJMA - 0822169-33.2016.8.10.0001

10/11/2023 10:07

Baixa Definitiva

10/11/2023 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/11/2023 09:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado

10/11/2023 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/11/2023 23:59.

18/10/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2023.

18/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023 17:03

Negado seguimento ao recurso

12/10/2023 13:53

Conclusos para decisão

12/10/2023 09:56

Juntada de termo

11/10/2023 18:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2023 23:59.

04/10/2023 14:36

Juntada de recurso extraordinário (212)

19/09/2023 00:03

Publicado Ementa em 19/09/2023.

19/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 13:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

14/09/2023 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 10:23

Juntada de Certidão

04/09/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023 14:33

Conclusos para julgamento

29/08/2023 11:04

Recebidos os autos

29/08/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2023 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

04/08/2023 13:04

Juntada de parecer do ministério público

22/07/2023 00:26

Decorrido prazo de estado do maranhão em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023 14:21

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.

19/05/2023 00:14

Decorrido prazo de estado do maranhão em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2023 23:59.

16/05/2023 14:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/04/2023 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 00:05

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 17:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte

24/04/2023 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/04/2023 23:59.

13/02/2023 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2023 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/01/2023 23:59.

21/11/2022 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2022 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2022 23:59.

27/09/2022 20:55

Recebidos os autos

23/09/2022 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022 10:54

Recebidos os autos

22/09/2022 10:54

Conclusos para despacho

22/09/2022 10:18

Distribuído por sorteio