15/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/05/2024 17:08

Baixa Definitiva
10/05/2024 11:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/05/2024 00:56

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:56

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:45

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:45

Decorrido prazo de TACIGUAY GOMES BRITO em 09/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
17/04/2024 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2024.
17/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 16:42

Recurso Especial não admitido
10/04/2024 09:40

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:08

Juntada de termo
09/04/2024 22:08

Juntada de contrarrazões
14/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 08:12

Juntada de Certidão
12/03/2024 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
12/03/2024 00:08

Decorrido prazo de TACIGUAY GOMES BRITO em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:56

Juntada de recurso especial (213)
19/02/2024 00:37

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 14:21

Conclusos para julgamento
20/11/2023 16:22

Recebidos os autos
20/11/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/11/2023 16:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2023 19:23

Deliberado em Sessão - Retirado
06/07/2023 08:56

Conclusos para julgamento
30/06/2023 16:18

Recebidos os autos
30/06/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/06/2023 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2023 05:34

Decorrido prazo de TACIGUAY GOMES BRITO em 21/03/2023 23:59.
08/03/2023 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2023 18:27

Juntada de petição
28/02/2023 08:40

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2023.
28/02/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
25/02/2023 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 05:13

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 05:13

Decorrido prazo de TACIGUAY GOMES BRITO em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 04:36

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 04:36

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 04/10/2022 23:59.
13/09/2022 02:12

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2022.
13/09/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/09/2022 15:23

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/09/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 11:09

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-05 (APELADO)
11/08/2022 02:09

Decorrido prazo de TACIGUAY GOMES BRITO em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 02:09

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 01:55

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 01:55

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 10/08/2022 23:59.
19/07/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2022.
19/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/07/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:49

Juntada de Certidão
14/03/2022 08:50

Juntada de petição
11/03/2022 00:10

Juntada de contrarrazões
10/03/2022 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2022 20:39

Juntada de petição
26/02/2022 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2022 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2022 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2022 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 16:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/11/2021 00:00

Intimação

EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS.

AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

ATRASO NA ENTREGA DE EMPREENDIMENTO.

LUCROS CESSANTES.

PRESUNÇÃO.

PRECEDENTE DO STJ.

DANO MORAIS CARACTERIZADOS.

FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

APELO PROVIDO.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL MANIFESTADO EM BANCA, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, ANTONIO GUERREIRO JUNIOR e MARCELINO CHAVES EVERTON.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Sandra Lucia Mendes Alves Elouf

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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