02/05/2023 20:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO MARCOS BARBOSA DE SOUSA (REU)
27/03/2023 18:06

Conclusos para decisão
27/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
11/04/2022 22:14

Juntada de petição
08/04/2022 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 19:02

Outras Decisões
31/03/2022 12:18

Conclusos para despacho
31/03/2022 12:18

Juntada de Certidão
11/03/2022 14:52

Juntada de petição
28/02/2022 00:54

Publicado Citação em 17/02/2022.
28/02/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 15:02

Juntada de Edital
14/02/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 18:29

Conclusos para despacho
26/01/2022 14:38

Juntada de petição
26/01/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 11:34

Juntada de Informações prestadas
19/01/2022 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2022 17:46

Juntada de diligência
03/12/2021 16:31

Expedição de Mandado.
03/12/2021 16:29

Juntada de Ofício
20/11/2021 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BARBOSA DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BARBOSA DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 08:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BARBOSA DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BARBOSA DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.
19/11/2021 20:09

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 10:25

Conclusos para despacho
14/11/2021 11:35

Juntada de petição
12/11/2021 02:03

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
12/11/2021 02:02

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 08:58

Juntada de petição
10/11/2021 00:00

Intimação

FÓRUM DE VIANA – 1ª VARA CRIMINAL Avenida Luis de Almeida Couto , s/n – Bairro Barreirinha - CEP: 65.215-000 Fone: (98) 3351-1671.

E-mail: [email protected]. PROCESSO Nº.: 0002916-16.2016.8.10.0061 AUTOR:MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO ACUSADO: ANTONIO MARCOS BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: GELK COSTA SILVA (OAB-TO: 7274-A) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Viana/MA, Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Simone Viegas Pinheiro Secretária Judicial
09/11/2021 11:56

Conclusos para despacho
09/11/2021 11:56

Juntada de Certidão
09/11/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 11:44

Juntada de Certidão
08/11/2021 17:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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