TJMA - 0000297-71.2016.8.10.0105

25/03/2025 09:21

Baixa Definitiva

25/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/03/2025 09:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2025 08:28

Juntada de petição

24/03/2025 19:40

Juntada de petição

21/03/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 17/03/2025 23:59.

18/02/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 18/02/2025.

18/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2025 15:05

Juntada de petição

14/02/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025 12:42

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2025 17:13

Juntada de Certidão

13/02/2025 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025 10:04

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2025 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025 13:24

Conclusos para julgamento

20/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/01/2025 16:12

Recebidos os autos

13/01/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/01/2025 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2024 14:21

Juntada de petição

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/04/2024 14:29

Juntada de contrarrazões

08/04/2024 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2024 12:16

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/03/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 13/03/2024.

13/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 14:05

Juntada de petição

11/03/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024 14:53

Embargos de declaração não acolhidos

18/12/2023 20:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2023 14:30

Juntada de contrarrazões

18/12/2023 14:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/12/2023 10:05

Juntada de petição

07/12/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 11:34

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (APELADO) e não-provido

20/11/2023 08:14

Conclusos para julgamento

17/11/2023 14:04

Recebidos os autos

17/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/11/2023 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2023 16:11

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

24/10/2023 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado

10/10/2023 17:05

Juntada de Certidão de adiamento

10/10/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Adiado

09/10/2023 11:21

Juntada de parecer do ministério público

02/10/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2023 17:08

Conclusos para julgamento

15/09/2023 14:14

Recebidos os autos

15/09/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/09/2023 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023 17:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023 17:51

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/05/2023 23:59.

09/03/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 15:21

Recebidos os autos

24/02/2023 15:21

Conclusos para despacho

24/02/2023 15:21

Distribuído por sorteio