30/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 09/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
29/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
29/06/2025 00:18

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 09/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
18/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2025 23:59.
22/05/2025 12:10

Juntada de petição
22/05/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 11:36

Juntada de ato ordinatório
22/05/2025 11:03

Desentranhado o documento
22/05/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
27/02/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/02/2025 17:55

Realizado Cálculo de Liquidação
13/02/2025 11:35

Juntada de termo
18/12/2024 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:25

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 26/11/2024 23:59.
22/10/2024 21:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 21:53

Juntada de termo
22/10/2024 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 16:43

Outras Decisões
17/09/2024 18:17

Conclusos para decisão
05/07/2024 17:51

Juntada de termo
18/04/2024 20:29

Juntada de petição
03/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2024 23:59.
19/01/2024 14:49

Juntada de petição
19/12/2023 10:41

Juntada de termo
28/09/2023 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 16:45

Juntada de Ofício
06/09/2023 10:37

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:31

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2023 11:32

Juntada de termo
07/02/2023 14:35

Juntada de petição
01/11/2022 12:02

Juntada de petição
31/10/2022 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/10/2022 16:34

Realizado Cálculo de Tributos
31/10/2022 16:34

Realizado Cálculo de Liquidação
02/09/2022 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2022 16:10

Juntada de ato ordinatório
14/05/2021 06:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 01:42

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC.

N.º 0023926-81.2005.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Determino o prosseguimento do feito, com a expedição do ofício requisitório, conforme determinado na decisão de fl. 83 dos autos originais (Id. 40805637 - Pág. 23).

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
20/04/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 14:48

Conclusos para decisão
06/04/2021 14:46

Juntada de Certidão
02/03/2021 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 19/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:26

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 14:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/02/2021 14:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2021 11:44

Juntada de petição
09/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0023926-81.2005.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: BRUNO ROCIO ROCHA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
08/02/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2021 11:08

Juntada de Certidão
08/02/2021 10:34

Recebidos os autos
08/02/2021 10:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2005

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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