07/04/2025 10:00

Baixa Definitiva
07/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/04/2025 09:59

Recebidos os autos
07/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:59

Recebidos os autos
07/04/2025 09:58

Juntada de termo
07/04/2025 09:57

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:12

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 18:33

Juntada de parecer do ministério público
20/11/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:05

Juntada de petição
28/10/2024 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 16:06

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
25/10/2024 00:14

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 12:26

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/10/2024 09:09

Juntada de termo
22/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/10/2024 23:59.
06/10/2024 23:02

Juntada de petição
30/09/2024 15:15

Juntada de parecer do ministério público
17/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:54

Recebidos os autos
30/08/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
29/08/2024 09:52

Juntada de recurso especial (213)
26/08/2024 00:03

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 21:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:58

Juntada de petição
05/08/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 11:58

Juntada de parecer
26/07/2024 14:41

Juntada de petição
17/07/2024 16:39

Conclusos para julgamento
17/07/2024 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 13:06

Recebidos os autos
11/07/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/07/2024 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2024 09:21

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/06/2024 00:13

Publicado Ementa em 18/06/2024.
18/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 10:49

Conhecido o recurso de EVARISTO DIAS DOS REIS NERES - CPF: *30.***.*58-39 (APELANTE) e não-provido
13/06/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:14

Juntada de parecer
04/06/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:13

Juntada de petição
28/05/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 17:33

Juntada de petição
27/05/2024 14:38

Juntada de parecer
20/05/2024 17:18

Juntada de petição
15/05/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 15:39

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 17:05

Recebidos os autos
08/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2024 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2024 00:12

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/05/2024 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2024 10:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/05/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 11:47

Determinação de redistribuição por prevenção
18/03/2024 17:37

Juntada de petição
18/12/2023 17:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/12/2023 14:18

Juntada de parecer
30/10/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2023 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2023 08:30

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/10/2023 10:11

Determinada a redistribuição dos autos
18/10/2023 09:05

Recebidos os autos
18/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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