TJMA - 0801258-97.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO LIMA GAMA

CPF *44.***.*68-49

THALISSON DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

CPF *54.***.*87-89

FAGNER TEIXEIRA SILVA

CPF *06.***.*54-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ: 07.060.718/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 02:51

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 11/02/2022 23:59.

  • 02/03/2022 02:51

    Decorrido prazo de FERNANDO LIMA GAMA em 11/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 14:39

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 20:03

    Juntada de petição

  • 15/01/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 14/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0801258-97.2016.8.10.0001 AUTOR: FERNANDO LIMA GAMA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, §3º, CPC)1, declinarem se pretendem produzir provas ou requererem o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC.

    Em caso de não manifestação das partes ou de concordância com o julgamento antecipado, dê-se vista ao representante do Ministério Público para emissão de parecer conclusivo.

    Após, conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.

    LAVINIA HELENA MACEDO COELHO Juíza Auxiliar, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública ___________________________ 1 Art.218.

    Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. (…) § 3o Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

  • 13/01/2022 07:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2022 07:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2021 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 11:37

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 21:20

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 21:20

    Juntada de despacho

  • 11/03/2020 07:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 09/03/2020 09:06

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 16:26

    Juntada de contrarrazões

  • 13/02/2020 08:42

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 08/01/2020 12:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/01/2020 10:05

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/12/2019 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/12/2019 23:59:59.

  • 23/11/2019 00:49

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 21/11/2019 23:59:59.

  • 13/11/2019 23:11

    Juntada de apelação

  • 25/10/2019 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2019 09:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/08/2019 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2019 12:35

    Juntada de petição

  • 25/07/2019 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2019 09:24

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/07/2019 09:21

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2019 02:00

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 17/07/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 02:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 05:38

    Decorrido prazo de FERNANDO LIMA GAMA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 27/06/2019 10:41

    Juntada de petição

  • 26/06/2019 08:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2019 07:42

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/06/2019 16:04

    Juntada de petição

  • 04/06/2019 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2019 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 08:32

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2017 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2017 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/03/2017 11:48

    Juntada de agravo interno

  • 06/09/2016 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2016 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2016 14:24

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2016 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2016 11:37

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2016 11:53

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2016 00:02

    Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 01/06/2016 23:59:59.

  • 05/04/2016 17:11

    Juntada de Petição de protocolo

  • 21/03/2016 14:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/03/2016 07:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2016 07:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/03/2016 12:21

    Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 14/03/2016 23:59:59.

  • 04/03/2016 00:12

    Decorrido prazo de FERNANDO LIMA GAMA em 03/03/2016 23:59:59.

  • 19/02/2016 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/02/2016 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/02/2016 10:57

    Expedição de Mandado

  • 19/02/2016 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/02/2016 10:49

    Expedição de Mandado

  • 19/02/2016 10:45

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2016 15:41

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/01/2016 15:11

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2016 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2016

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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