STJ - 0800281-25.2016.8.10.0060

19/08/2022 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/08/2022 13:33

Transitado em Julgado em 19/08/2022

29/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 06:10

Conheço do agravo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

06/06/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/06/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/06/2022 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/05/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2022 10:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 363801/2022

03/05/2022 10:34

Protocolizada Petição 363801/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2022

27/04/2022 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/04/2022

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/04/2022 13:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200904802. Publicação prevista para 27/04/2022)

26/04/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2022 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO