TJMA - 0000057-95.2016.8.10.0133
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 12:26
Baixa Definitiva
-
27/02/2025 12:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
27/02/2025 12:24
Recebidos os autos
-
27/02/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 12:24
Recebidos os autos
-
27/02/2025 12:22
Juntada de termo
-
27/02/2025 12:20
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
13/12/2024 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 12/12/2024 23:59.
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03/12/2024 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 02/12/2024 23:59.
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04/11/2024 17:51
Juntada de parecer do ministério público
-
29/10/2024 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
29/10/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 16:32
Juntada de petição
-
17/10/2024 15:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/10/2024 15:31
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
16/10/2024 00:04
Publicado Decisão em 16/10/2024.
-
16/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
14/10/2024 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2024 09:11
Recurso Especial não admitido
-
08/10/2024 09:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
08/10/2024 08:30
Juntada de termo
-
05/10/2024 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 04/10/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 15:15
Juntada de petição
-
13/08/2024 14:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/08/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 13:05
Recebidos os autos
-
13/08/2024 13:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
08/08/2024 17:32
Juntada de recurso especial (213)
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08/08/2024 00:04
Publicado Acórdão em 08/08/2024.
-
08/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 09:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/08/2024 13:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/08/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 13:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
29/07/2024 14:17
Juntada de parecer
-
15/07/2024 16:17
Juntada de petição
-
12/07/2024 19:03
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 19:03
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 19:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/07/2024 19:02
Recebidos os autos
-
12/07/2024 19:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
12/07/2024 19:02
Pedido de inclusão em pauta
-
12/07/2024 15:56
Recebidos os autos
-
12/07/2024 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
12/07/2024 15:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/07/2024 15:18
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
04/07/2024 15:18
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
03/07/2024 11:57
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
-
25/06/2024 01:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 24/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 24/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 20:13
Juntada de parecer
-
24/06/2024 16:29
Juntada de petição
-
11/06/2024 15:10
Juntada de petição
-
11/06/2024 14:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/06/2024 14:21
Conclusos para julgamento
-
07/06/2024 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/06/2024 00:07
Publicado Ementa em 03/06/2024.
-
30/05/2024 21:55
Recebidos os autos
-
30/05/2024 21:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
30/05/2024 21:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 13:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/05/2024 10:19
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
28/05/2024 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2024 18:13
Conhecido o recurso de MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA ALVES - CPF: *83.***.*34-49 (APELANTE) e não-provido
-
23/05/2024 10:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/05/2024 10:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/05/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 10:40
Juntada de parecer
-
11/05/2024 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 13:28
Juntada de parecer
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07/05/2024 16:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/05/2024 16:59
Juntada de petição
-
23/04/2024 17:52
Juntada de petição
-
23/04/2024 11:36
Conclusos para julgamento
-
23/04/2024 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2024 10:26
Recebidos os autos
-
19/04/2024 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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19/04/2024 10:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/03/2024 17:37
Juntada de petição
-
07/03/2024 14:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/03/2024 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 13:59
Juntada de parecer do ministério público
-
26/02/2024 15:59
Juntada de petição
-
17/02/2024 00:27
Publicado Despacho em 14/02/2024.
-
17/02/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
15/02/2024 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/02/2024 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.
-
10/02/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
09/02/2024 18:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 10:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
08/02/2024 10:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
08/02/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 09:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
07/02/2024 17:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2024 12:18
Determinação de redistribuição por prevenção
-
07/11/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 06/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 09:49
Juntada de parecer
-
01/11/2023 11:05
Juntada de petição
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31/10/2023 19:39
Juntada de petição
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25/10/2023 09:07
Juntada de petição
-
16/10/2023 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.
-
16/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
-
13/10/2023 09:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/10/2023 09:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/10/2023 09:14
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
11/10/2023 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2023 09:47
Determinada a redistribuição dos autos
-
10/10/2023 16:36
Recebidos os autos
-
10/10/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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