17/07/2025 00:01

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2025 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 12:02

Recurso Especial não admitido
10/07/2025 00:03

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/06/2025 08:45

Juntada de termo
29/06/2025 19:24

Juntada de contrarrazões
25/06/2025 07:19

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2025 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:22

Juntada de petição
18/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2025 08:56

Decorrido prazo de STENIO BARROS SILVA em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:56

Decorrido prazo de SUCESSO MAGAZINE LTDA - EPP em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:56

Decorrido prazo de CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:56

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SAMPAIO em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:12

Recebidos os autos
12/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/06/2025 18:34

Juntada de recurso especial (213)
23/05/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2025.
23/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 16:07

Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES SAMPAIO - CPF: *02.***.*53-15 (REQUERENTE) e provido
21/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:15

Juntada de parecer do ministério público
11/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:27

Recebidos os autos
09/04/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/04/2025 14:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
31/03/2025 18:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/03/2025 11:45

Recebidos os autos
27/03/2025 11:45

Juntada de ato ordinatório
20/01/2025 14:28

Baixa Definitiva
20/01/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/01/2025 19:32

Juntada de petição
13/01/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 21:26

Juntada de petição
28/09/2023 15:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 09:51

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/09/2023 08:17

Determinada a redistribuição dos autos
18/09/2023 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2023 16:31

Recebidos os autos
11/09/2023 16:31

Juntada de sentença
17/05/2023 14:49

Baixa Definitiva
17/05/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
17/05/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2022 14:28

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
30/06/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 13:07

Juntada de petição
19/04/2022 12:17

Recebidos os autos
19/04/2022 12:17

Conclusos para despacho
19/04/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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