TJMA - 0823281-03.2017.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FRANCINETE DUARTE COSTA

CPF *49.***.*04-72

Advogados

PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA

OAB: 6016/MA

CPF *30.***.*46-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP

CNPJ: 15.553.806/0001-84

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ: 03.352.086/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 16:01

    Juntada de petição

  • 15/05/2025 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 13:05

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 13:05

    Juntada de despacho

  • 04/11/2024 18:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 20/09/2024 11:34

    Juntada de contrarrazões

  • 30/08/2024 02:43

    Publicado Intimação em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 28/08/2024 18:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 03:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 15:55

    Juntada de petição

  • 22/05/2024 02:11

    Decorrido prazo de FRANCINETE DUARTE COSTA em 21/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 00:18

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 28/04/2024 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2024 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2024 10:25

    Outras Decisões

  • 12/01/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:48

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 14:04

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 05:00

    Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.

  • 25/07/2023 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0823281-03.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU: EXECUTADO: FRANCINETE DUARTE COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA - MA6016-A Despacho: Vistos, etc.

    Indefiro pedido de chamamento do feito à ordem do Exequente (ID de n° 73231800).

    Considerando petição colacionada aos autos (ID de n° 73231800), determino a intimação da Executada FRANCINETE DUARTE COSTA para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 14 de junho de 2023.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 19/07/2023 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 16:13

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 08:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2022 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 15:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/05/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 12:36

    Decorrido prazo de FRANCINETE DUARTE COSTA em 11/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 00:14

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 26/02/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 24/02/2022 13:46

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 19:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2022 19:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2022 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 12:04

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 20:39

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 20:39

    Juntada de despacho

  • 30/09/2020 09:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 27/08/2020 16:42

    Juntada de contrarrazões

  • 17/07/2020 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2020 09:16

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/07/2020 21:48

    Juntada de apelação cível

  • 26/06/2020 08:24

    Juntada de petição

  • 05/06/2020 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2020 17:38

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/05/2020 17:09

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 17:09

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2020 10:40

    Decorrido prazo de FRANCINETE DUARTE COSTA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 25/04/2020 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2020 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 21:39

    Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2017.

  • 15/06/2018 21:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/04/2018 10:45

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2018 10:45

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2018 01:01

    Decorrido prazo de FRANCINETE DUARTE COSTA em 19/04/2018 23:59:59.

  • 09/04/2018 10:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/03/2018 00:09

    Publicado Intimação em 26/03/2018.

  • 24/03/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/03/2018 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2018 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/03/2018 11:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/01/2018 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 27/12/2017 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2017 16:12

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/10/2017 00:35

    Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA em 03/10/2017 23:59:59.

  • 03/10/2017 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2017 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2017 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2017 01:25

    Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA em 22/09/2017 23:59:59.

  • 12/09/2017 00:16

    Publicado Intimação em 12/09/2017.

  • 12/09/2017 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/09/2017 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2017 11:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 31/08/2017 11:14

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2017 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2017 15:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/08/2017 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/08/2017 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2017 05:44

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2017 05:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2017

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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