TJMA - 0000083-64.2012.8.10.0091

15/09/2023 09:20

Baixa Definitiva

15/09/2023 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/09/2023 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/09/2023 00:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:09

Decorrido prazo de CHELLEY MILLAYNE BRANDÃO DUARTE em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:08

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIS COSTA NETO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:08

Decorrido prazo de PATRICIA VERAS LIMA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:08

Decorrido prazo de MATHEUS VERAS LIMA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 15/08/2023 23:59.

01/08/2023 17:27

Juntada de parecer

31/07/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

29/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 17:35

Conhecido o recurso de JOAQUIM LUIS COSTA NETO - CPF: *76.***.*18-15 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2023 00:12

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIS COSTA NETO em 24/07/2023 23:59.

24/07/2023 17:52

Juntada de Certidão

24/07/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023 08:53

Juntada de parecer do ministério público

07/07/2023 17:36

Conclusos para julgamento

07/07/2023 17:36

Conclusos para julgamento

07/07/2023 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 13:12

Recebidos os autos

04/07/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/07/2023 13:12

Recebidos os autos

04/07/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

04/07/2023 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/07/2023 13:12

Pedido de inclusão em pauta

04/07/2023 10:01

Conclusos para despacho do revisor

04/07/2023 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

27/06/2023 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2023 12:54

Juntada de parecer

20/06/2023 16:37

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIS COSTA NETO em 16/06/2023 23:59.

09/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

08/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 17:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/06/2023 17:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 17:46

Juntada de documento

06/06/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/06/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023 12:58

Determinação de redistribuição por prevenção

25/01/2023 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2023 12:49

Juntada de parecer

07/12/2022 09:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 05/12/2022 23:59.

28/11/2022 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022 01:05

Publicado Despacho (expediente) em 28/11/2022.

26/11/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

24/11/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 13:39

Recebidos os autos

26/10/2022 13:39

Conclusos para despacho

26/10/2022 13:39

Distribuído por sorteio