TJMA - 0000761-13.2012.8.10.0113
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2021 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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26/11/2021 10:12
Juntada de Certidão
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25/11/2021 06:34
Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 23/11/2021 23:59.
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25/11/2021 06:34
Decorrido prazo de ROSALIO GOMES CARVALHO em 23/11/2021 23:59.
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24/11/2021 16:47
Juntada de petição
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17/11/2021 00:58
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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17/11/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
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15/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO N.º 0000761-13.2012.8.10.0113 CLASSE: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE(S): AURELIANO FONSECA DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSALIO GOMES CARVALHO - OAB/MA3905 REQUERIDO(S): CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB/MA10448-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimentos n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Cumpra-se. Raposa/MA, 12/11/2021. ELANDERSON DOS SANTOS PEREIRA Técnico Judiciário Matrícula n.º147959 -
12/11/2021 08:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2021 08:29
Juntada de Certidão
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27/10/2021 09:33
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2012
Ultima Atualização
26/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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