TJMA - 0000761-13.2012.8.10.0113

19/09/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025 Petição Nº 640194/2025 - EDcl no AgInt no

18/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0640194 - EDcl no AgInt no AREsp 2775806 - Publicação prevista para 19/09/2025

15/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00640194/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2775806/MA

22/08/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 15:01

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640194/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2775806/MA

12/08/2025 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para DIVINA DO CARMO SILVA apresentar resposta à petição n. 640194/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 762.

12/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para AURELIANO FONSECA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 640194/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 762.

15/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/07/2025 Petição Nº 640194/2025 -

14/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 640194/2025. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 640194/2025

11/07/2025 16:17

Protocolizada Petição 640194/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/07/2025

04/07/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 400495/2025 - AgInt

03/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0400495 - AgInt no AREsp 2775806 - Publicação prevista para 04/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00400495/2025 - AgInt no AREsp 2775806/MA

02/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:02

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00400495/2025 - AgInt no AREsp 2775806/MA

27/05/2025 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/05/2025 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477621/2025

27/05/2025 21:44

Protocolizada Petição 477621/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025

12/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 400495/2025 -

09/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400495/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

07/05/2025 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 400495/2025

07/05/2025 19:19

Protocolizada Petição 400495/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

09/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 19:20

Conhecido o recurso de CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A e não-provido

27/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/11/2024 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 06:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO