12/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
12/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024
01/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024
28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024
28/06/2024 17:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM
06/06/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/06/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/06/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Lucas Aurelio Furtado Baldez

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/01/2022 13:03

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Lucas Aurelio Furtado Baldez

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2016 09:49

Maria de Nazare Araujo de Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Dominfran de Sousa Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/04/2013 00:00

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Alexandre dos Santos Sousa

Advogado: Olivia Carmem Vieira de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2021 13:40

Municipio de Vitoria do Mearim

A C Vieira - Atacado - ME

Advogado: Gabriel Ahid Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2023 16:28