16/09/2024 15:05

Baixa Definitiva
16/09/2024 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/09/2024 15:05

Juntada de termo
16/09/2024 15:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/09/2024 15:03

Recebidos os autos
16/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:03

Recebidos os autos
29/05/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
29/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:22

Juntada de contrarrazões
20/05/2024 00:12

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 11:09

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
15/04/2024 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 15/04/2024.
13/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 13:07

Recurso Especial não admitido
02/04/2024 08:56

Conclusos para decisão
02/04/2024 08:40

Juntada de termo
01/04/2024 15:06

Juntada de contrarrazões
19/03/2024 00:01

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 19:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/03/2024 09:26

Juntada de recurso especial (213)
15/02/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:49

Decorrido prazo de A C VIEIRA - ATACADO - ME em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:02

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
18/01/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2023 12:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CNPJ: 05.***.***/0001-10 (REQUERENTE) e não-provido
19/12/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 15:48

Juntada de Certidão
19/12/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 09:31

Juntada de parecer do ministério público
01/12/2023 16:48

Conclusos para julgamento
01/12/2023 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 09:52

Recebidos os autos
29/11/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/11/2023 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 16:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 16:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 14:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 10:42

Determinada a redistribuição dos autos
18/05/2023 16:08

Juntada de petição
17/05/2023 08:29

Juntada de parecer do ministério público
22/02/2023 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2023 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/02/2023 23:59.
22/11/2022 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 23:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/11/2022 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2022 23:59.
22/09/2022 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:34

Recebidos os autos
22/09/2022 11:34

Conclusos para despacho
22/09/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805120-37.2021.8.10.0022

Ana Rayres Pereira da Silva Gomes

Municipio de Acailandia

Advogado: Francisco Breno Nascimento Negreiros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2021 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0826198-29.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Lucas Aurelio Furtado Baldez

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/01/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0826198-29.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Lucas Aurelio Furtado Baldez

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2016 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0001172-95.2013.8.10.0024

Maria de Nazare Araujo de Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Dominfran de Sousa Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800061-94.2021.8.10.0078

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Alexandre dos Santos Sousa

Advogado: Olivia Carmem Vieira de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2021 13:40

Exibir Processo