05/08/2022 13:24

Arquivado Definitivamente
24/06/2022 13:03

Recebidos os autos
24/06/2022 13:03

Juntada de despacho
11/02/2022 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
31/01/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2022 17:54

Conclusos para decisão
25/01/2022 17:53

Juntada de termo
25/01/2022 16:33

Juntada de contrarrazões
22/01/2022 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 13:29

Juntada de Certidão
16/12/2021 10:03

Juntada de recurso inominado
13/12/2021 01:28

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801412-71.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA OAB: MA4068-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação por não vislumbrar a prática de ato ilícito pela parte requerida para com a requerente apta a ensejar qualquer reparação de qualquer natureza. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, vez que, considero preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se.

Intimem-se. Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. São Luís(MA), data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 9 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
09/12/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2021 09:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/11/2021 23:59.
22/11/2021 22:56

Conclusos para decisão
22/11/2021 22:55

Juntada de termo
22/11/2021 11:10

Juntada de embargos de declaração
16/11/2021 00:56

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801412-71.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA OAB: MA4068-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação por não vislumbrar a prática de ato ilícito pela parte requerida para com a requerente apta a ensejar qualquer reparação de qualquer natureza. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se.

Intimem-se. Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 11 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
11/11/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 12:59

Julgado improcedente o pedido
20/09/2021 12:21

Conclusos para julgamento
20/09/2021 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/09/2021 15:54

Juntada de contestação
16/09/2021 15:43

Juntada de petição
06/08/2021 01:19

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 08:08

Juntada de ato ordinatório
04/08/2021 08:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/09/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/07/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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