TJMA - 0000616-46.2019.8.10.0101
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 14:44
Arquivado Definitivamente
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09/06/2023 14:44
Transitado em Julgado em 30/05/2023
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30/05/2023 00:33
Decorrido prazo de DOMINGOS REIS em 29/05/2023 23:59.
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25/05/2023 11:19
Juntada de petição
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23/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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23/05/2023 00:44
Publicado Sentença em 23/05/2023.
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23/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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19/05/2023 22:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2023 15:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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02/11/2022 16:12
Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
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31/08/2022 17:02
Conclusos para despacho
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24/11/2021 06:01
Decorrido prazo de RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO em 22/11/2021 23:59.
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24/11/2021 06:01
Decorrido prazo de DOMINGOS REIS em 22/11/2021 23:59.
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18/11/2021 11:29
Publicado Intimação em 17/11/2021.
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18/11/2021 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
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18/11/2021 11:29
Publicado Intimação em 17/11/2021.
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18/11/2021 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
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18/11/2021 11:08
Juntada de petição
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16/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO VARA ÚNICA Classe: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº do processo: 0000616-46.2019.8.10.0101 Requerente: DOMINGOS REIS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO - MA12851 Requerido: JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Monção, Sábado, 13 de Novembro de 2021. PATRICIA CRISTINA CARDOSO ARAUJO Diretor de Secretaria -
15/11/2021 16:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/11/2021 16:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/11/2021 20:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/11/2021 20:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/11/2021 20:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/11/2021 20:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/11/2021 20:34
Juntada de Certidão
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10/09/2021 23:23
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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