07/09/2021 18:53

Arquivado Definitivamente
14/08/2021 17:58

Transitado em Julgado em 08/03/2021
08/03/2021 16:46

Juntada de petição
25/02/2021 20:34

Juntada de petição
08/02/2021 16:24

Juntada de petição
05/02/2021 00:04

Publicado Intimação em 05/02/2021.
04/02/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804930-87.2020.8.10.0029 Autos de: [Classificação e/ou Preterição] Requerente: TARCIANA DE OLIVEIRA ALVES | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JOSE WASHINGTON ALVES, ANA LUIZA DE OLIVEIRA ALVES Requerido(a): PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAXIAS MA e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA ALVES - OAB MA21413, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 38901942, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e julgo improcedente, com resolução do mérito, com base no art. 487, I do CPC, considerando a vigência do concurso público, o que não configura violação ao direito subjetivo da impetrante à nomeação e não há irregularidade na conduta administrativa ora atacada. Servindo a presente decisão como mandado. Concedo a impetrante o benefício da justiça gratuita. Sem ônus sucumbenciais. Notifique-se. Intime-se o Ministério Público Estadual. Intimem-se.

Cumpra-se com urgência. Caxias (MA), 5 de dezembro de 2020. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, Auxiliar do Judiciário, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
03/02/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2020 16:30

Denegada a Segurança a TARCIANA DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *11.***.*84-43 (IMPETRANTE)
06/12/2020 16:30

Julgado improcedente o pedido
30/11/2020 12:30

Conclusos para julgamento
27/11/2020 15:18

Juntada de parecer de mérito (mp)
21/11/2020 01:53

Decorrido prazo de TARCIANA DE OLIVEIRA ALVES em 20/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 21:56

Juntada de petição
05/11/2020 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 17:00

Juntada de contestação
27/10/2020 02:03

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2020 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2020 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2020 11:51

Conclusos para decisão
28/09/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2020 15:57

Conclusos para decisão
27/09/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2020

Ultima Atualização
07/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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