TJMA - 0813937-32.2016.8.10.0001

06/02/2024 10:38

Baixa Definitiva

06/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/02/2024 07:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 13/12/2023.

13/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 13:40

Negado seguimento ao recurso

08/12/2023 00:17

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 07/12/2023 23:59.

06/12/2023 10:57

Conclusos para decisão

06/12/2023 10:51

Juntada de termo

06/12/2023 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/12/2023 09:42

Juntada de recurso extraordinário (212)

18/11/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.

18/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 23:18

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/11/2023 23:59.

02/11/2023 20:20

Juntada de Certidão

01/11/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado

26/10/2023 09:38

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2023 14:39

Conclusos para julgamento

16/10/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 09:49

Juntada de Outros documentos

06/10/2023 10:48

Recebidos os autos

06/10/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/10/2023 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2023 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.

19/06/2023 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:05

Decorrido prazo de estado do maranhão em 25/05/2023 23:59.

25/05/2023 16:03

Juntada de petição

25/05/2023 15:39

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/05/2023 12:28

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2023 11:24

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/08/2022 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022 10:37

Juntada de Certidão

04/08/2022 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/08/2022 23:59.

09/06/2022 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2022 13:20

Juntada de Certidão

04/06/2022 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2022 23:59.

12/04/2022 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 11:43

Recebidos os autos

08/04/2022 07:53

Recebidos os autos

08/04/2022 07:53

Conclusos para despacho

08/04/2022 07:43

Distribuído por sorteio