TJMA - 0800557-09.2018.8.10.0053

03/08/2023 07:43

Baixa Definitiva

03/08/2023 07:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/08/2023 07:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2023 11:43

Outras Decisões

21/07/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/07/2023 23:59.

13/07/2023 13:54

Juntada de petição

03/07/2023 17:37

Conclusos para decisão

03/07/2023 17:37

Juntada de Certidão

03/07/2023 17:25

Juntada de petição

30/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 09:34

Juntada de Certidão

27/06/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos

01/06/2023 17:38

Conclusos para decisão

01/06/2023 17:35

Juntada de Certidão

01/06/2023 12:48

Outras Decisões

24/05/2023 08:20

Juntada de petição

24/05/2023 08:19

Conclusos para julgamento

24/05/2023 00:07

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:05

Decorrido prazo de JEAN CARLOS RODRIGUES COSTA em 23/05/2023 23:59.

18/05/2023 07:52

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023 00:10

Decorrido prazo de JEAN CARLOS RODRIGUES COSTA em 17/05/2023 23:59.

11/05/2023 15:37

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:54

Juntada de petição

10/05/2023 08:50

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 12:31

Juntada de Certidão

08/05/2023 12:30

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2023 12:13

Juntada de Certidão

08/05/2023 09:51

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/05/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 02/05/2023.

01/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

01/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

01/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 08:48

Juntada de Certidão

27/04/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023 18:13

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e JEAN CARLOS RODRIGUES COSTA - CPF: 620.238.613-4

24/04/2023 09:52

Juntada de Certidão

24/04/2023 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2023 08:44

Pedido de inclusão em pauta

15/03/2023 08:43

Juntada de Certidão

15/03/2023 08:41

Conclusos para decisão

15/03/2023 08:40

Expedição de Certidão.

15/03/2023 07:12

Decorrido prazo de JEAN CARLOS RODRIGUES COSTA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 07:04

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/03/2023 23:59.

07/03/2023 03:36

Publicado Intimação de pauta em 07/03/2023.

07/03/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 17:37

Recebidos os autos

01/03/2023 17:37

Conclusos para decisão

01/03/2023 17:37

Distribuído por sorteio