20/03/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/03/2023 16:32

Baixa Definitiva
20/03/2023 15:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2023 08:23

Decorrido prazo de LUYSANGELO BRAVIN em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 19:36

Juntada de petição
25/01/2023 11:42

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
25/01/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2023 14:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
12/12/2022 16:47

Conclusos para decisão
21/11/2022 09:22

Conclusos para decisão
04/08/2022 13:31

Conclusos para decisão
04/04/2022 12:39

Conclusos para decisão
04/04/2022 12:39

Conclusos para decisão
23/11/2021 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2021 02:39

Decorrido prazo de LUYSANGELO BRAVIN em 22/11/2021 23:59.
16/11/2021 15:53

Juntada de petição
12/11/2021 00:56

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS PARA SUPORTE ELETRÔNICO Em conformidade com os termos da Portaria GP 10272020 (Digitalização e Virtualização dos Processos Físicos no 2º Grau) foi concluída a desmaterialização destes autos físicos, com a migração dos autos para o sistema PJE- 2 Grau, com realização do cadastro dos metadados e feita a juntada dos arquivos digitalizados, formando os respectivos autos digitais, passando a tramitar com o mesmo número, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE 2º Grau.

Cujo resumo do protocolo contem as seguintes informações: ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Colegiado : 4ª Câmara Cível Órgão Julgador : Gabinete Desª.

Maria Francisca Gualberto de Galiza Processo número : 0002523-23.2015.8.10.0028 Classe Judicial : APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Principal : [Execução Fiscal ] Data da Distribuição : 11/05/2021 00:00:00 Autor(a)(es) : ESTADO DO MARANHAO Adv.(a/s) : Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: ROSANA SILVA PIMENTA - MA2638 Proc.(a/s)(es) : Assist.

Judiciária : Réu(e)(es) : LUYSANGELO BRAVIN Adv.(a/s) : Proc.(a/s)(es) : Assist.

Judiciária : Assim, para constar, firmo o presente termo. SãO LUíS - MA, 9 de novembro de 2021 ELCILENE FERRAZ DE SOUZA Matrícula:1503184
10/11/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 21:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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