03/10/2022 20:18

Arquivado Definitivamente
03/10/2022 16:02

Juntada de petição
25/09/2022 19:27

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 21:38

Juntada de Certidão
19/09/2022 20:32

Juntada de petição
17/09/2022 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2022 19:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2022 23:59.
28/06/2022 11:12

Juntada de petição
28/06/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 10:08

Juntada de Certidão
24/06/2022 05:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 14:13

Conclusos para decisão
17/06/2022 11:44

Juntada de petição
23/05/2022 13:22

Juntada de Certidão
19/05/2022 18:19

Juntada de petição
12/05/2022 14:59

Transitado em Julgado em 25/04/2022
30/03/2022 01:57

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
26/03/2022 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2022 11:34

Conclusos para decisão
12/03/2022 11:34

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:04

Juntada de embargos de declaração
22/02/2022 16:04

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 16:04

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 11/02/2022 23:59.
24/01/2022 07:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801363-67.2021.8.10.0076 - [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALDENIR ALVES DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE - PI12561-A Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE - PI12561-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial e extingo a fase de conhecimento, com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I do CPC, para: 1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo de nº 017096053; 2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora do valor pago pelo empréstimo, montante a ser apurado em fase de liquidação de sentença, corrigido com juros legais a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ) e correção monetária pelo INPC da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ); 3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; 4) Deferir, a título de tutela de urgência, a suspensão dos descontos, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por desconto indevido, a partir da intimação desta, limitada a quarenta salários mínimos.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

A requerida, via advogado e PJE.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo (MA), 14 de dezembro de 2021 KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da 1a Vara de Brejo (MA)" Brejo-MA, Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
07/01/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 19:22

Julgado procedente o pedido
14/12/2021 14:57

Conclusos para julgamento
13/12/2021 22:04

Juntada de réplica à contestação
13/12/2021 17:01

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 09/12/2021 23:59.
18/11/2021 13:48

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801363-67.2021.8.10.0076 - [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALDENIR ALVES DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE - PI12561-A Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE - PI12561-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 15 de Novembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
15/11/2021 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2021 16:15

Juntada de Certidão
08/11/2021 20:15

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/11/2021 23:59.
25/10/2021 17:11

Juntada de contestação
05/10/2021 10:16

Juntada de Certidão
03/09/2021 20:39

Juntada de Certidão
29/08/2021 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 09:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2021 20:58

Conclusos para decisão
20/08/2021 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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